Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) realizaram mais de 70 vistorias em 18 bairros em Salvador durante operações de ordenamento realizadas neste final de semana. As ações resultaram na emissão de 154 notificações, dois autos de infração e três embargos administrativos.
Em vistoria preventiva na Rua José Felipe Henrique, na Boca do Rio, agentes da Secretaria notificaram e embargaram uma obra de ampliação irregular, iniciada sem a licença necessária. No mesmo bairro, na Rua João da Veigza Murici, outra obra foi notificada e embargada por ausência de licença para uma ampliação que estava sendo realizada.
Os dois embargos administrativos emitidos para as obras irregulares no bairro da Boca do Rio são respaldados no Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), que dispõe que toda e qualquer obra, articular ou pública, só pode ser iniciada após licença ou autorização da prefeitura, que expedirá alvará, de acordo com a legislação.
Agentes da Secretaria também emitiram um auto de infração para uma obra realizada pela Embasa, na Rua Mocambo Ilhado, no Trobogy, porque a empresa estava executando serviços em via Pública sem a autorização da Prefeitura Municipal. A Embasa foi notificada ainda para recuperar o asfalto que está sendo danificado por conta de um serviço emergencial de instalação de tubulação.
As operações de ordenamento foram realizadas na Avenida Bonocô, em Caminho de Areia, na Calçada, no Uruguai, Brotas, Federação, Matatu, Garibaldi, Engenho Velho de Brotas, Dsasois Leões, Macaúbas, Itaigara, Pituba, Águas Claras, Cajazeiras, São Cristóvão, Parque São Cristóvão, Itapuã, Piatã e Boca do Rio.
Fonte: Agecom
