Policiais militares detiveram na manhã desta sexta-feira (2), dois indivíduos por estarem retirando areia sem autorização legal, no município de Camaçari.
As equipes realizavam monitoramento quando receberam informações que na área das dunas de Jauá estaria ocorrendo uma extração ilegal de areia, quando, no percurso das buscas, flagraram os suspeitos cometendo o crime. Com eles foram apreendidos um caminhão tipo caçamba e pás.
O Superior Tribunal de Justiça afirmou recentemente que a extração de recursos minerais sem a devida autorização configura os crimes previstos no artigo 2º da Lei 8.176/91 (usurpação de bem da União) e o artigo 55 da Lei 9.605/98 (extração de recursos minerais sem a permissão legal).
“A PM está atenta e segue realizando ações constantes contra o crime ambiental”, ressalta a major Érica Patrícia, comandante da Coppa.
A dupla envolvida e o veículo apreendido foram encaminhados e apresentados à Polícia Federal, onde a ocorrência foi formalizada.
