A Polícia Federal (PF) prendeu na manhã desta sexta-feira (7) um cidadão norte-americano no bairro da Liberdade, em Salvador. O indivíduo foi condenado por crimes sexuais contra menores e exploração de pornografia infantil. A prisão cautelar, solicitada pela PF, foi embasada na condenação no Brasil e visa a expulsão do estrangeiro.
Em 2019, o Ministério da Justiça determinou a expulsão do americano. No entanto, sua defesa conseguiu manter sua liberdade até a execução da medida de retirada compulsória. Durante esse período, o indivíduo não cumpriu as determinações judiciais, como comparecer a intimações e justificar ausências. Essa conduta demonstrou resistência ao cumprimento da ordem de expulsão.
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Decisão da Justiça Federal
Diante disso, a 17ª Vara Federal Criminal de Salvador determinou a prisão cautelar. O objetivo é garantir a execução da medida de expulsão do território nacional. Vale destacar que a expulsão é um ato administrativo de retirada compulsória, fundamentado na legislação brasileira. Além disso, a medida visa proteger a ordem pública e a segurança nacional.
Diferentemente da extradição, a expulsão não depende de acordos internacionais. Ela ocorre quando um migrante representa risco à ordem pública ou à segurança nacional. Neste caso, a gravidade dos crimes cometidos pelo americano justificou a medida.
