O casal dono da mansão onde um idoso de 66 anos foi encontrado em condições análogas à escravidão, em Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador, não compareceu para prestar depoimento nesta quinta-feira (8). A audiência estava agendada para 9h, na Superintendência Regional do Ministério Regional do Trabalho, na capital baiana.
Além dos ex-patrões do idoso, o advogado de defesa da vítima também não esteve no local. A ausência do casal vai acarretar em multas. Além disso, terão que arcar com o pagamento de verbas rescisórias ao caseiro.
O idoso foi encontrado na segunda-feira (6), em um imóvel em Vilas do Atlântico, bairro de alto padrão no município. Ele morava em um pequeno quarto, nos fundos da casa, sem receber pelo trabalho e em condições sub-humanas.
Os auditores-fiscais do trabalho resgataram o caseiro sem se alimentar corretamente e em más condições de higiene.
Em nota, o Ministério Regional do Trabalho informou que, além de não receber salário e viver em condições precárias, o homem contou que era agredido e xingado pela patroa. Ele vivia em um quarto de 4 m², que não tinha janelas nem cama, localizado aos fundos da casa de luxo. Para dormir, precisava deitar em duas cadeiras por não ter cama.
Durante o depoimento, o idoso contou que sofreu violência física da patroa. Ele disse que foi empurrado, caiu no chão e teve dificuldades para levantar. As agressões verbais também eram constantes e o homem era chamado de "burro" e "ignorante".
A vítima ainda revelou que sofreu Acidente Vascular Cerebral (AVC's) por duas vezes, recentemente, e que, mesmo assim, faxinava toda a casa. Ele era obrigado a limpar a parte interna do imóvel e o quintal e cuidar das plantas.
Após inspeção feita pelos auditores-fiscais do trabalho e procurador do trabalho, com apoio da Polícia Militar da Bahia, o idoso foi levado para uma casa de acolhimento. Ele foi atendido pela assistência social de Lauro de Freitas.
Na terça-feira, os auditores-fiscais emitiram a guia de seguro-desemprego para o trabalhador, que receberá três parcelas do benefício. Além disso, o empregador foi notificado para apresentar documentos referentes ao vínculo de emprego.
As verbas serão calculadas a partir dos depoimentos, que indicarão o tempo em que a vítima trabalhou para os patrões. O MPT informou que um inquérito civil foi aberto para investigar o caso.
Como denunciar
Denúncias de trabalho análogo a escravidão podem ser feitas no site do sistema ipê. As denúncias podem ser sigilosas e são muito importantes para que as instituições públicas possam ter conhecimento dos casos.
