A força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (5), a ‘Operação Okanê’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de indústria e distribuição de bebidas. As empresas teriam sonegado ao Estado da Bahia cerca de R$ 25 milhões em impostos (ICMS).
Desta forma, os agentes de segurança estão cumprindo 10 mandados de busca e apreensão na Bahia, São Paulo e Pernambuco.
Segundo as investigações da Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), do Ministério Público e da Polícia Civil, na Bahia, as empresas do grupo praticaram fraudes tributárias através da omissão de saídas de mercadorias tributadas. O grupo vinha empreendendo diversas manobras para sonegar o ICMS, bem como para ocultar bens e valores, através da inclusão de familiares e “laranjas” nos quadros societários, com sérios indícios de lavagem de dinheiro. A Justiça determinou o bloqueio dos bens das pessoas físicas e jurídicas envolvidas, a fim de garantir a recuperação dos valores sonegados.
Sobre a operação
A operação resulta de um trabalho de intensificação das investigações quanto à prática sistemática de declarar o débito de ICMS e não repassar o imposto à Fazenda, o que, destaca a Força-Tarefa, configura crime contra a ordem tributária e, muitas vezes, servem apenas para dissimular fraudes ainda mais graves.
Na Bahia, há participação de promotores de Justiça, delegados de Polícia, policiais do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado. Além disso, há cinco servidores do Fisco Estadual, cinco servidores do MPBA e oito policiais da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Em São Paulo, há apoio do Gaeco do MP e do Dope da Polícia Civil, com cinco delegados de polícia e 20 policiais civis. Em Pernambuco, a operação contou com o apoio do Gaeco do MPPE, com dois delegados e seis policiais.
A ação é composta pelo Grupo Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MPBA, Inspetoria Fazendária de Inteligência e Pesquisa e pelo Draco.
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