O Ministério Público da Bahia (MP-BA) iniciou, na manhã desta terça-feira (18), na cidade de Juazeiro, a Operação Guardião Fiscal, que mira dois suspeitos de fraudar o sistema da Secretaria da Fazenda do município (Sefaz). Um dos suspeitos é ex-funcionário terceirizado do órgão e o outro, advogado.
Conforme investigações, os suspeitos são acusados de fraudar o sistema da Sefaz para reduzir ou excluir obrigações tributárias, como tributos e multas, assim como permitir vantagens indevidas a particulares.
As investigações ainda apontam um esquema fraudulento que envolveria a manipulação indevida do Sistema de Tributos da Fazenda da cidade, com a prática de crimes como estelionato contra a Fazenda Pública, uso de documento falso e inserção de informações falsas em sistema. É possível que outras pessoas, como autoridades, corretoras e servidores públicos, se tornem alvos.
O esquema funcionava a partir do momento em que um contribuinte procurava um facilitador, geralmente um despachante, para resolver um problema tributário. O facilitador, integrante da organização criminosa, então, acionava um operador do sistema para reduzir ou excluir o débito de forma ilícita.
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De acordo com as investigações, o grupo atua há pelo menos dois anos, cometendo fraudes desde 2022. A divisão era feita em dois núcleos principais: os operadores do sistema, que realizam operações fraudulentas, e os facilitadores, que fazem a intermediação entre os contribuintes e os operadores. Estima-se que o prejuízo aos cofres públicos seja de aproximadamente R$ 1 milhão.
A operação realizada nesta terça (18) foi realizada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais Norte (Gaeco Norte). Dois mandados de busca e apreensão foram cumpridos – contra o ex-funcionário e um advogado – e, a pedido do MPBA, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro também determinou a indisponibilidade de bens e ativos dos investigados, que chegam a totalizar R$ 1 milhão.
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