A Polícia Federal, em trabalho conjunto com o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária do Ministério da Previdência Social (NUINP/BA) e com apoio do 19° Batalhão de Polícia Militar, deflagrou, nesta quarta-feira (9), a Operação 'O Criador', com objetivo de desarticular esquemas criminosos de falsificação de documentos públicos e estelionato em desfavor do órgão previdenciário.
Segundo a PF, estão sendo cumpridos quatro mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária, na cidade de Jequié.
O montante de prejuízo totaliza mais de R$ 2 milhões, em concessões e saques fraudulentos de benefícios previdenciários que vinham sendo pagos irregularmente há mais de 10 anos, em alguns casos.
Pensão por morte
O Inquérito Policial foi instaurado em 2022, após denúncia recebida na Delegacia de Polícia Federal em Vitória da Conquista de que um cidadão do estado de São Paulo estava tendo dificuldades em obter o benefício de pensão por morte de seu companheiro falecido em 2016. Na época, causou estranheza ao interessado o fato de que seu companheiro nunca teria sido casado e que nunca teria ido à Bahia.
A partir das apurações em conjunto com o NUINP e com o apoio do novo sistema de inteligência da Polícia Federal – PROMETHEUS – foi possível confirmar que os supostos esposa e filho titulares do benefício previdenciário “pensão por morte” nunca existiram de fato e foram “criados” pelos investigados naquele mesmo ano de 2016 com o único objetivo de obter a vantagem indevida mencionada.
Com o avançar do trabalho investigativo, a PF e o NUINP descobriram que a mesma associação criminosa estaria envolvida em outros sete benefícios fraudulentos concedidos para pessoas igualmente “criadas” para o mesmo fim espúrio.
A quadrilha se especializava em fraudar o benefício “pensão por morte” de cidadãos falecidos em diversas partes do Brasil (SP, SC, RS, BA), que não tivessem deixado herdeiros ou dependentes legais passíveis de obtenção do mesmo tipo de benefício previdenciário.
Ficou comprovado que uma única pessoa ficava na posse e na responsabilidade de efetuar, mensalmente, os saques fraudulentos de todos os benefícios, sempre em agências bancárias da cidade de Jequié.
Empresa fantasma
Além disso, cruzamentos de dados, perícias e análises de inteligência revelaram que a associação criminosa foi responsável por criar uma empresa fantasma, na cidade de Vitória da Conquista, e de ter financiado 10 carros de luxo, cada um avaliado em aproximadamente R$ 180 mil.
Além dos antecedentes criminais, revelou-se ainda que o mentor do esquema criminoso esteve diretamente envolvido em outros dois Inquéritos Policiais que tramitaram na Delegacia de Vitória da Conquista, sendo um resultante na Operação DEMISSIO e outro na apuração do crime de inscrição fraudulenta de três títulos eleitorais durante o período do recadastramento biométrico da Justiça Eleitoral.
Além dos mandados judiciais, foi determinado também o bloqueio judicial em valor que supera R$ 1,5 milhão das contas e bens dos investigados e o INSS efetuou o bloqueio e cancelamento sumário de todos os benefícios fraudulentos.
Os delitos apurados na operação são associação criminosa, falsificação de documento público, estelionato qualificado e falsidade ideológica, cujas penas máximas podem somar mais de 15 anos de prisão.
