O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anulou nesta terça-feira (4) a sentença que inocentou os policiais militares envolvidos na ação que deixou 12 jovens mortos, 3 anos atrás, em Salvador. A informação foi divulgada ao G1 pelo Ministério Público do estado (MP-BA). A decisão cabe recurso.
A ação policial ocorreu na madrugada de 6 de fevereiro de 2015, na localidade de Vila Moisés, no bairro do Cabula. Entre os 12 mortos, estavam 4 adolescentes. Na época, os familiares das vítimas apontaram que os policias mataram sem motivos. Após a denúncia, o caso passou a ser investigado.
Nove PMs foram indiciados pelos homicídios. Na época, uma investigação do MP apontou execução. No entanto, o inquérito da Polícia Civil afirma que houve legítima defesa durante uma troca de tiros.
As investigações da polícia foram levadas em conta pela juíza Marivalda Almeida Moutinho, que absolveu os policiais, 5 meses após a ação. Em seguida, os PMs, que tinham sido afastados da Corporação, voltaram às atividades.
Na época, a juiza que inocentou os PMs estava substituindo o juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, que era responsável pelo caso. Ele saiu de férias no período em que ocorreu o julgamento. Segundo o MP, esta situação foi uma das causas que motivaram o anulamento da decisão, já que a juíza não estava instruída sobre o caso.
Com a nova decisão da Justiça, os policiais militares voltam a ser réus. De acordo com o MP, o processo retornou para o Primeiro Juízo da 2ª Vara do Júri, onde será analisado novamente. Ainda não há informações sobre quando o trabalho será retomado.
O G1 procurou a assessoria do TJ, que ficou de se posicionar sobre o assunto, mas não respondeu até a publicação desta reportagem.
G1 // AO
