O ator José Dumont virou réu pelo crime de estupro de vulnerável após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aceitar a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), feita na sexta-feira passada (4), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Territorial da área de Botafogo e Copacabana. Anteriormente, Dumont já havia sido acusado de armazenamento de material infantojuvenil.
O Juízo da 33ª Vara Criminal da Capital aceitou a denúncia por estupro de vulnerável contra o ator de 72 anos, mas recusou o pedido para Dumont voltar à prisão. Ele chegou a ser preso em flagrante em setembro por armazenar material pornográfico infantil, mas foi solto no dia 12 de outubro. Na ocasião, a Justiça determinou o uso de tornozeleira eletrônica.
No dia 16 de outubro, alguns dias depois, a Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV) pediu a prisão preventiva do ator, por causa do avanço das investigações, que reuniu evidências para comprovar o estupro de vulnerável que teria sido cometido pelo homem.
A suspeita motivou as primeiras apurações envolvendo Dumont, mas, na ocasião, os agentes da especializada só obtiveram um mandado de busca e apreensão em sua residência. Porém, o pedido não foi concedido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O novo pedido feito na última sexta-feira (4) reforçava a solicitação da Polícia Civil feita no dia 16 de outubro.
O caso
No dia 15 de setembro, o ator foi preso em flagrante por posse de material pornográfico envolvendo crianças. Investigado por crime de pedofilia, José Dumont, teve a sua casa como alvo de um mandado de busca e apreensão, motivado por um suposto estupro contra um menor de 12 anos.
O artista teria oferecido ajuda financeira ao adolescente e mantido relação de carícias com ele, sendo uma das interações flagrada por uma câmera de segurança. O registro serviu de base para a investigação e, durante as buscas, os agentes encontraram um comprovante de depósito bancário para a vítima. Na ocasião, vídeos contendo relações sexuais entre crianças também foram encontrados em aparelhos na casa do ator.
Em sua defesa, o artista argumentou que armazenava o material para fazer uma pesquisa relacionada à sua atuação profissional. No entanto, depois de relatório técnico e pericial dos equipamentos, foi verificada a natureza do material e a responsabilização criminal do ator pelo conteúdo. A prisão dele foi convertida em preventiva no dia 16 de setembro, após audiência de custódia, e a 1ª Vara Especializada em Crimes contra Criança e Adolescente, aceitou denúncia do Ministério Público do Rio (MPRJ) no dia 23 do mesmo mês.
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) determinou a soltura do ator, que deixou a prisão Casa do Albergado Crispim Ventino, em Benfica, na Zona Norte do Rio, na manhã da última quarta-feira (12) e passou a ser monitorado por tornozeleira eletrônica. A decisão entendeu que a prisão preventiva precisava ser revogada, pois o ator está sendo processado pelo crime de armazenamento de imagens de cenas pornográficas e, de acordo com o Código de Processo Penal, nestes casos, não cabe a prisão preventiva.
