É improvável que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se torne inelegível e se candidate à Presidência da República em 2026, como querem seus apoiadores. Pelo menos é o que indica o advogado e ex-juiz Márlon Reis, um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa.
Para ele, a possibilidade está “totalmente dependente” de alteração legislativa. À colunista Mônica Bergamo, da Folha, Márlon Reis afirmou que ainda não vê a ala bolsonarista do Congresso com força suficiente neste momento para aprovar mudanças drásticas de legislação em benefício do liberal.
“Não vejo viabilidade”, resumiu Reis.
O ex-magistrado avalia que as duas saídas para Bolsonaro seriam a aprovação de uma anistia ou uma alteração na lei de inelegibilidades, que foi endurecida pela Ficha Limpa, em 2010.
“Como se trata de uma lei complementar à Constituição, seria necessária a aprovação por maioria absoluta do Congresso”, diz. Apesar disso, ele não acredita “na mínima possibilidade de reforma [revisão] pelo Supremo, porque houve uma aplicação muito direta da lei de inelegibilidades”.
Bolsonaro vai precisar do STF para ir à posse de Trump
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vai precisar do aval do Supremo Tribunal Federal (STF) para ir à posse de Donald Trump na Presidência dos Estados Unidos, que acontece no dia 20 de janeiro de 2025 – o republicano foi confirmado eleito após superar a meta de 270 delegados, dentro do Colégio Eleitoral, na manhã da última quarta-feira (5).
De acordo com a Folha, o ex-mandatário brasileiro está com o passaporte retido e proibido de deixar o país, após decisão da Corte, em meio às investigações da trama golpista de 2022. Para reverter a situação, os advogados vão precisar recorrer ao Supremo com pedido de revogação da medida.
