O condutor de uma carreta foi flagrado, nesta quinta-feira (1º), transportando uma carga irregular com 500 caixas de tomate e pimentão. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ocorrência foi registrada no Km 225 da BR-242, trecho de Itaberaba.
Durante a abordagem, o motorista de 36 anos apresentou os documentos de porte obrigatório, porém não foi apresentada a nota fiscal da carga das verduras. Conforme a PRF, toda operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviço deve ser acompanhada de nota fiscal, que também possibilita checagem da procedência da carga e fiscalização do excesso de peso nas rodovias.
Para seguir viagem, o condutor precisou emitir uma nota fiscal avulsa no site da Sefaz e, por se tratar de produto perecível, o caminhão foi liberado. O homem assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e se comprometeu a comparecer no Juizado Especial Criminal (JECRIM) para responder por sua conduta.
A Secretaria de Fazenda Estadual (SEFAZ/BA) ficou responsável para os procedimentos administrativos, o que incluí pagamento do imposto sonegado e multas.
