A Câmara dos Deputados já gastou pelo menos R$ 359 mil com o deputado João Rodrigues (PSD-SC) desde fevereiro, quando ele foi preso pela Polícia Federal por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
De acordo com o portal da Transparência da Câmara, João Rodrigues continua recebendo salário, mas com descontos relativos ao não comparecimento às sessões deliberativas do plenário (leia detalhes mais abaixo).
O valor gasto com a Câmara corresponde ao salário do deputado, à cota parlamentar e à verba de gabinete. O único benefício retirado após a prisão foi o auxílio-moradia.
Rodrigues foi condenado a cinco anos e três meses de reclusão em regime semiaberto pelo Tribunal Regional Federal (TRF-4) por fraude e dispensa de licitação quando era prefeito de Pinhalzinho (SC).
Mesmo cumprindo regime semiaberto, o deputado não foi autorizado pela Justiça a trabalhar na Câmara durante o dia e retornar para o presídio, à noite.
Entenda os gastos
De acordo com a Transparência da Câmara, João Rodrigues recebeu em fevereiro, mês em que foi preso, salário de R$ 33.763,00 (valor integral). Em março e em abril, contudo, o salário passou para R$ 9.754,84 em razão dos descontos por ausência nas sessões.
O deputado também mantém o gabinete em funcionamento, com 21 servidores. O valor atual da verba para custear os funcionários dele é de R$ 106.866,59 por mês.
Com isso, a Câmara gastou R$ 317 mil nos últimos três meses para manter o gabinete do parlamentar em funcionamento.
João Rodrigues recebeu, ainda, cerca de R$ 11 mil da cota parlamentar desde fevereiro. A verba é destinada a custear os gastos dos deputados exclusivamente vinculados ao exercício da atividade parlamentar.
O valor é destinado para indenizar despesas como passagens áreas, telefonia, manutenção de escritórios e fornecimento de alimentação e hospedagem do parlamentar.
O que diz a Câmara
Procurada, a assessoria da Câmara informou que o parlamentar ainda recebe os benefícios porque, mesmo preso, segue detentor do mandato. Mas, diante da negativa de trabalho externo, a Casa deve reavaliar a quais benefícios o parlamentar ainda terá direito.
"Com a negativa de pedido de trabalho externo, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados irá decidir quais as prerrogativas o parlamentar vai manter ou não", informou em nota.
O mandato de João Rodrigues é alvo de processo disciplinar no Conselho de Ética. Nesta quarta (2), o conselho aprovou a abertura do processo, atendendo a um pedido da Rede Sustentabilidade – o partido alega que ele quebrou o decoro parlamentar e deve ser cassado.
Deputados presos
Além de João Rodrigues, outros dois deputados estão presos: Paulo Maluf (PP-SP) e Celso Jacob (MDB-RJ).
Maluf foi condenado a 7 anos e 9 meses de prisão por lavagem de dinheiro no período em que foi prefeito de São Paulo – entre 1993 e 1996.
Jacob, por sua vez, foi condenado por falsificação de documento público e dispensa irregular de licitação. Os crimes foram cometidos quando ele era prefeito de Três Rios (RJ), cidade que governou entre 2001 e 2008.
Segundo a Mesa Diretora da Câmara, desde dezembro de 2017 os dois tiveram os subsídios suspensos, assim como da verba de gabinete, cota para o exercício da atividade parlamentar e demais recursos inerentes ao exercício do mandato.
O suplente de Paulo Maluf, Junji Abe (PMDB-SP), já assumiu a vaga, e o substituto de Celso Jacob, Augusto Nalin (DEM-RJ), convocado pela Câmara.
G1 // AO
