Uma operação da Polícia Federal e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), deflagrada nesta segunda-feira (13), apura irregularidades em licitações e a formação de cartel entre empresas que atuam no mercado de coleta, transporte, tratamento e destinação de resíduos hospitalares.
Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão em sete estados e no Distrito Federal. A investigação, que é apoiada pelo Ministério Público Federal (MPF), é baseada em um acordo de leniência, firmado em 2019, que apontou evidências, segundo a PF, de acordos entre empresas concorrentes para "fixação de preços, condições e vantagens em licitações públicas e privadas e divisão de mercado e de clientes".
Além disso, a investigação cita a apresentação de propostas de cobertura de preços, troca de informações comerciais e "concorrencialmente sensíveis" entre empresas, com o objetivo de favorecer as participantes do edital e frustrar o caráter competitivo das licitações.
Segundo análise realizada pelo Cade, as irregularidades foram constatadas no Distrito Federal e nos estados da Bahia, Minas Gerais, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Há também indícios de "atividade anticompetitiva" no Rio Grande do Norte e Santa Catarina.
Os investigados devem responder por infrações contra a ordem econômica previstas na Lei de Defesa da Concorrência, crimes contra a ordem tributária e associação criminosa.
