O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou nesta terça-feira (4) o resultado de um sistema desenvolvido pelo órgão que resultou na baixa de processos de prisões provisórias.
Segundo nota do TJ-BA enviado à imprensa, trata-se de uma ferramenta que utiliza computação cognitiva, introduzida na rotina produtiva da Corte a partir do mutirão carcerário realizado entre janeiro e abril de 2017.
Com a aplicação do sistema, imediatamente foram identificados 11 mil processos no estado passíveis de serem baixados porque os réus já estavam mortos, o que representa aproximadamente 8% de baixa no acervo de processos registrados.
A ferramenta do Tribunal inicialmente identifica quantos processos da vara judicial são referentes a presos provisórios. Com a informação, o parâmetro seguinte é detectar quantos desses processos estavam sem registro de movimentação em períodos superiores a 30 dias.
Por fim, a ferramenta extrai da base de dados do Sistema de Controle de Certidões (SCC), utilizado pelos cartórios de registro civil, informações sobre óbitos de presos provisórios, relacionando os nomes de pessoas mortas com processos registrados.
Conforme explicou o secretário de Tecnologia da Informação e Modernização do Tribunal (Setim), Leandro Sady, para evitar confusões com homônimos também é verificado o nome da mãe do indivíduo.
Na nota do TJ-BA, o juiz Antonio Faiçal, que coordena o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do órgão declarou que "se você tem um processo com um réu morto é necessário que ocorra a baixa. Não faz mais sentido que esse processo exista".
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