Política
Congresso promulga emenda constitucional da reforma tributária
Presidente Lula participou da sessão solene
Search: rodrigo pacheco
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Congresso conclui votação da LDO de 2024
Texto fixa parâmetros para elaboração do Orçamento do ano que vem
Política
CPI da Braskem: Presidente do Senado faz promessa sobre instalação de colegiado
Pressão para instalação ganhou força depois que a Defesa Civil de Maceió emitiu alerta máximo sobre o risco de colapso de uma mina de sal-gema
Política
Presidente do Senado quer fim da reeleição no Brasil
Segundo ele, existe um compromisso do Senado com o equilíbrio entre os Poderes
Política
“Não vi nada demais”, diz Bolsonaro sobre PEC que limita poderes do STF
A fala de Bolsonaro acompanha o apoio que seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), deu ao presidente do Senado
Política
Senado aprova PEC que limita decisões individuais de ministros do STF
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação, conforme informações da Agência Senado.
Política
Davi Alcolumbre quer indicar comando do Banco do Brasil
O senador Davi Alcolumbre (União-AP) cobrou do Palácio do Planalto reciprocidade de tratamento para ter no governo Lula o mesmo espaço
Política
Bancada negra na Câmara quer articulação com Lula e Barroso na apresentação de projetos
Grupo está preparando um tour pelos Três Poderes
Política
PEC da Reforma Tributária é aprovada em 1º turno no Senado
Relator acatou seis emendas durante discussão em plenário
Política
CCJ do Senado discute PEC que criminaliza porte de drogas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado promoverá, nesta terça-feira (31), a partir das 14h, uma audiência pública para debater a proposta de emenda à Constituição que criminaliza a posse e o porte de entorpecentes.
Política
Senado adia votação da proposta de minirreforma eleitoral
Decisão inviabiliza sua aplicação para as eleições de 2024
Política
Marco temporal: veja como votaram os senadores baianos
O projeto teve 43 votos favoráveis e 21 contrários. Entre os senadores baianos, Otto Alencar (PSD) e Jaques Wagner (PT) votaram contra. Angelo Coronel (PSD), segundo o Senado, está em missão oficial e, por isso, não votou.
Política
Senado aprova marco temporal para demarcação de terras indígenas
Projeto segue agora para sanção do presidente da República
Política
Barroso toma posse na presidência do Supremo Tribunal Federal
Ele substituirá Rosa Weber e cumprirá mandato de dois anos
Política
Otto Alencar assina PEC para criminalizar posse de qualquer quantidade de drogas
Na justificativa, Pacheco ressalta que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme prevê a Constituição, e destaca diversos dispositivos e normas legais que tratam da prevenção e do combate ao abuso de drogas, os quais configuram política pública essencial para a preservação da saúde dos brasileiros.
Política
Relação de Lira e Haddad continua estremecida após crítica de ministro à Câmara
O discurso oficial em ambos os lados é o de que o episódio foi superado
Política
Senado pagou passagens e diárias a parlamentares que foram a evento de ex-governador nos EUA
Evento do grupo ligado a João Doria, ocorreu no último dia 1º
Política
Lula participa de desfile da Independência acompanhado de ministros baianos e chefes dos Três Poderes em Brasília
O evento também reúne os ministros baianos Rui Costa, da Casa Civil, e Margareth Menezes, da Cultura.
Política
Minirreforma eleitoral e Desenrola são destaque da semana na Câmara
Semana será mais curta por conta do feriado da Independência
Política
Jurista baiano é convidado por presidente do Senado para integrar Comissão de Reforma do Código Civil
O grupo terá a missão de propor um anteprojeto de lei de atualização e reforma da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002.