Política
"Se estou aqui, se Rui Costa está onde está, se Jerônimo é governador, se o PT Bahia é o que é, devemos a ele. Então, eu confio demais”, comentou Éden Valadares
Política
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu nos dois turnos de votação, conforme informações da Agência Senado.
Política
Prevalece a divergência aberta pelo ministro Gilmar Mendes, para quem, nos casos questionados, há direito adquirido aos vencimentos
Política
AGU quer que o caso seja remarcado para daqui a 30 dias
Justiça
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira (26), se as normas que exigem a separação prévia, judicial ou de fato
Política
A decisão do Supremo vale para condenados por tráfico que são réus primários
Política
A Polícia constatou que servidores utilizaram um sistema israelense secreto para espionar jornalistas, advogados, políticos e até ministros do STF durante os três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro.
Eleições 2024
Corte pediu ao Congresso aprovação de norma para regulamentar direito
Política
Seis dos 11 ministros votaram nesse sentido
Política
Entre as vertentes reconhecidas na atuação de Silvia estão a relevância na luta por igualdade de gênero e racial
Galerias
Candidata ao STF, Silva Cerqueira é a convidada do Fora do Plenário
Política
Casos estão agendados para julgamento virtual até o dia 16 de outubro
Política
Mudanças não retiram prerrogativas dos ministros, diz relator
Política
Pedido de vista suspende julgamento de duas acusadas
Política
Além dele, outros oito parlamentares, que fazem parte do grupo de oposição, subscreveram pedido
Política
Ex-presidente diz que ministro seria capaz de domar Alexandre de Moraes contra ele
Política
Pela decisão, os parlamentares terão prazo de 18 meses para criar as regras do benefício. Caso não seja aprovado, a licença-paternidade deverá seguir as regras da licença-maternidade, que é de 120 dias.
Política
“Se for uma pessoa qualificada, que é o caso, devemos votar a favor”, declarou Valdemar à CNN.
Política
O grupo mira uma série de votações no Supremo, como, por exemplo, a discussão sobre posse ou porte de drogas, o marco temporal e o aborto.
Política
Favoritismo do ministro da Justiça ainda é visto com ressalvas por parte dos aliados de Lula
