Política
Ao analisar o caso, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, afirmou que o dispositivo é compatível com as normas constitucionais por preservar os princípios da hierarquia e disciplina
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À época, diversos veículos de imprensa noticiaram que o gesto não tinha relação com o julgamento, mas fora direcionado a um assessor que havia demorado em cumprir uma tarefa pedida por Moraes.
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Recurso foi julgado em plenário virtual, em sessão extraordinária
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Mudança se deve a expectativa por aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro
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"não há o menor fundamento na denúncia"
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Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o trecho da norma que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais.
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Serrano, entretanto, pode ter “se queimado” ao colocar seu nome “à disposição” em uma entrevista ao site Diário do Centro do Mundo. O grupo Prerrogativa trabalha para indicação do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral do STF e, na época, braço direito de Ricardo Lewandowski na Corte. Hoje, Almeida Neto é advogado da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa presidida por Benjamin Steinbruch
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Voto de Fachin foi decisivo
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O partido destaca que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas algumas dezenas de municípios passaram por todas as etapas de verificação do Censo 2022 e poderiam, de fato, ser considerados como finalizados. Ressaltam que a coleta de dados ocorreu em 4.410 municípios dos 5.570 existentes no país. Ainda de acordo com os autores, a Lei Complementar 165/1919 prevê que, caso a estimativa anual do IBGE apresente redução populacional para determinado município, deve ser adotado o coeficiente do exercício de 2018 até a realização de novo censo.
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A advogada de Francisca Elisete Cavalcante Farias disse que ela estava no acampamento em frente ao quartel, ma somente participou de atividades religiosas e não esteve na Esplanada dos Ministérios.
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Richarlison representará o Brasil no prêmio Puskás de gol mais bonito
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A lista conta com dois jogadores que foram campeões da Copa do Mundo com a Argentina e dois atletas brasileiros
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Confira o ranking dos 11 melhores
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O voto decisivo foi de Ricardo Lewandowski
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Ainda serão analisados dois destaques que podem mudar o texto.
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Classificada, a França espera pelo vencedor do confronto entre Inglaterra e Senegal
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O rumo do jogo poderia ter sido bem diferente se o astro polonês Robert Lewandowski tivesse encerrado seu jejum de gols em Copas
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Lewandowski quer emplacar o seu sucessor, que o assessorou no Supremo e no TSE
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De acordo com informações da Coluna do Estadão, o magistrado disse a amigos que pretende deixar a corte depois de encerrar os dois anos de seu período como presidente do tribunal, ou seja, em 2025
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Em voto pelo desprovimento dos recursos, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que não foram apresentados elementos minimamente suficientes para reverter a determinação. Ele lembrou que o bloqueio levou em consideração a gravidade das publicações divulgadas, que atingem a honorabilidade e a segurança do STF e de seus ministros e, também, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
