Política
STF mantém Fachin como relator de pedido para suspender afastamento de Aécio
Ministra Cármen Lúcia, decidiu hoje (3) manter o ministro Edson Fachin como relator do pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Search: alexandre de moraes
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Aécio Neves entra com mandado de segurança no Supremo
O advogado Alberto Toron escreve que Aécio “não pode para fins processuais penais ser tratado como um funcionário público qualquer”
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Escolas públicas podem ter ensino confessional, decide Supremo
Votação apertada foi decidida com voto de Cármen Lúcia
Brasil
STF afasta Aécio do mandato e determina recolhimento domiciliar noturno
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (26), por 3 votos a 2, afastar o senador Aécio Neves (PSDB-MG)
Brasil
Supremo rejeita pedido de Temer para suspender envio da denúncia à Câmara dos Deputados
Por 10 votos a 1, Corte decidiu não aguardar investigação sobre suposta omissão nas delações da J&F. Único a divergir, Gilmar Mendes queria devolver acusação à PGR.
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Raquel Dodge é contra barrar envio de denúncia de Temer à Câmara
A nova procuradora-geral apontou, em seu memorial, que 'não há lugar para impugnar a viabilidade da denúncia'
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Dois ministros votam para enviar segunda denúncia contra Temer à Câmara
Fachin negou pedido da defesa do presidente de remeter peça de volta à PGR
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Supremo retoma julgamento sobre ensino religioso nas escolas públicas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco o julgamento
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Ministros do STF evitam comentar pedido de suspeição de Gilmar Mendes
Os ministros Ricardo Lewandowski e Luís Roberto Barroso disseram que não poderiam falar sobre o assunto
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Recurso sobre prisão de Aécio deve ser julgado ainda em agosto na 1ª turma, diz ministro Leia mais: https://oglobo.glob
Marco Aurélio deve manter decisão que negou prisão do senador tucano
Brasil
Procurador-geral da República pede novamente prisão de Aécio Neves
Novo pedido de prisão deve ser analisado pela Primeira Turma do STF.
Brasil
Maioria do STF confirma validade das delações da JBS e Fachin como relator
Tentativa de rever a colaboração homologada por Fachin, vista como um risco para o futuro das investigações, foi derrotada pela maioria da Corte
Brasil
Barroso vota pela validade da delação da JBS e manutenção de Fachin na relatoria
Com o voto de Barroso, o placar pela validade das delações e a manutenção da relatoria com Fachin está em 3 votos a zero.
Brasil
Supremo reinicia julgamento sobre validade das delações da JBS
Ontem (21), no primeiro dia de julgamento, somente dois ministros proferiram seus votos.
Brasil
STF indica que vai confirmar hoje delação da JBS e Fachin na relatoria
Ministro Edson Fachin deve continuar como relator do caso
Brasil
Supremo indica que vai confirmar delação da JBS
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve confirmar nesta quinta-feira, 22, a validade da homologação da delação do Grupo J&F
Brasil
Dois ministros do STF votam por manter Fachin como relator da JBS
O ministro apresentou ainda um questionamento acerca da possibilidade de esta questão ser revista ao longo da investigação, pela Turma ou pelo plenário da Corte
Justiça
Primeira Turma do STF julga nesta terça pedido de prisão de Aécio Neves
Ao recorrer da decisão de Fachin que negou pedido, Janot diz que tucano continuou funções políticas mesmo após afastamento
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Aécio Neves pede que sua eventual prisão seja julgada no plenário do STF
A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) pediu hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o pedido de prisão contra ele seja julgado por todos os 11 integrantes da Corte, em plenário, e não pela Primeira Turma, composta por cinco ministros, conforme previsto.
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Supremo decide manter Andrea Neves, irmã do senador Aécio Neves, na prisão
Pedido de habeas corpus foi negado por três votos a dois pela 1ª Turma do STF