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STF confirma data para julgamento do ex-presidente Lula
Julgamento será iniciado no dia 4 de maio
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Julgamento será iniciado no dia 4 de maio
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De acordo com Raquel, as investigações, até o momento, não revelaram elementos suficientes que permitem concluir pela prática de crime de falsidade ideológica
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A conversa, que não consta na agenda oficial do presidente, começou por volta das 21h30 e terminou cerca de 23h.
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A decisão pode tirar da apreciação de eventuais recursos nesses casos da alçada do TRF-4.
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Além disso, o ministro criticou o fato de a prisão do ex-presidente ter sido decretada antes da tramitação dos embargos dos embargos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região
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Uma candidatura de Barbosa poderia ser uma resposta a estes anseios
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Seis ministros do STF já votaram a favor da tese de Barroso
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Após Lula ser preso no último dia 7, seus advogados entraram com uma reclamação no STF
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Ministros ainda vão decidir se permitem que Maluf permaneça cumprindo a prisão em casa, em razão do estado de saúde
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Na prática, isso pode prolongar a tramitação de ações penais contra parlamentares e até postergar o início do cumprimento de penas.
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Ministra Cármen Lúcia, suspendeu a sessão de julgamento do recurso do deputado Paulo Maluf (PP-SP)
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A ação é assinada pelos advogados Celso Antonio Bandeira de Mello, Weida Zancaner e Geraldo Prado – integrantes do grupo de defensores voluntários que têm ajudado na defesa de Lula
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Plenário do STF decide nesta quarta-feira se mantém prisão domiciliar de Paulo Maluf
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Ministros rejeitaram argumentos da defesa e decidiram por unanimidade abrir ação penal contra tucano
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Acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, senador do PSDB disse que decisão 'já era esperada'
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O ministro relator, Marco Aurélio Mello, votou para rejeitar o recurso e foi acompanhado pelos outros quatro ministros da turma
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A Primeira Turma é composta pelos seguintes ministros: Marco Aurélio Mello (relator), Alexandre de Moraes (presidente), Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber.
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Na ação apresentada ao STF, o governo de Roraima alega que é o estado mais pobre da federação e que não tem condições de oferecer serviços obrigatórios
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O julgamento sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves está marcado para amanhã
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Senador é investigado por suposto recebimento de propina da JBS