Brasil
Aumento de salário não é o melhor para o Brasil, diz Cármen Lúcia
Reajuste dos vencimentos dos ministros do STF foi aprovado ontem
Search: alexandre de moraes
Política
Em MS, MDB Evita usar 'tática' de Lula
Odilon lidera as pesquisas de intenção de voto, seguido até então por Puccinelli.
Economia
Ministros do Supremo incluem aumento de 16,38% para os próprios salários no orçamento de 2019
Atualmente em R$ 33,7 mil, salário serve de base para magistrados de todo o país e poderá ultrapassar R$ 39 mil
Educação
Idade mínima para entrada no fundamental pressionará a pré-escola
Segundo o STF, só pode ingressar no 1º ano quem completar 6 anos até março.
Polícia
Ministro do STF defende coletar DNA da população para apurar crimes
"Se você pode e deve, constitucionalmente, dar sua identificação, que é a digital, hoje mais moderno que isso é o DNA
Política
STF tem liminar contra leis sem julgamento há 8 anos
Das 75, três foram assinadas pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro do ano passado em um acidente aéreo.
Brasil
Ministro da Segurança defende que visita de advogados a líderes de facções sejam em parlatórios e gravadas
Jungmann participou, nesta quarta-feira do Fórum Reconstrução do Brasil, promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo
Brasil
STF mantém fim da obrigatoriedade da contribuição sindical
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nesta sexta-feira, 29, que o fim da obrigatoriedade do imposto sindical é constitucional
Política
Para advogados, veto a sátiras protege 'quem já está no poder'
O julgamento de mérito da questão foi iniciado na quarta-feira, 20, quando cinco ministros do Supremo se manifestaram
Política
STF mantém liberação de programas humorísticos em período eleitoral
Maioria da Corte já votou contra artigo da Lei das Eleições
Brasil
Supremo decide hoje sobre validade de delação negociada pela PF
O julgamento foi interrompido em dezembro do ano passado, e o placar está em 6 a 1 a favor das delações negociadas pelas polícias
Polícia
STF reconhece validade de regras estaduais para manter serviços públicos durante greve de servidores
Decisão sinaliza que entendimento poderá valer para outros estados.
Política
STF forma maioria para suspender voto impresso nas próximas eleições
O uso do voto impresso para as eleições deste ano foi aprovado pelo Congresso Nacional em 2015, na minirreforma eleitoral.
Política
Investigação sobre Aécio Neves chega à primeira instância em Minas Gerais
Inquérito apura suposta fraude em licitação de obra do Centro Administrativo quando atual senador era governador do Estado; defesa nega.
Brasil
AGU cobra mais R$ 506,5 milhões em multas a 46 empresas transportadoras
Na petição, a AGU cobra R$ 506,5 milhões das empresas.
Política
Cármen Lúcia retira ação sobre parlamentarismo da pauta do plenário do STF
O processo, de 1997, seria analisado no dia 20 de junho
Política
STF rejeita denúncia contra Paes e Pedro Paulo por crime eleitoral
A denúncia da PGR era por realização de carreata no dia da eleição.
Política
Cresce chance de Temer não terminar mandato, dizem membros do Congresso e STF
A avaliação ouvida pela reportagem é a de que a crise com os caminhoneiros atingiu um dos últimos resquícios de credibilidade da administração
Política
Gilmar Mendes prorroga inquérito sobre Aécio, Anastasia e Odebrecht
Este é um dos sete inquéritos que tramitam no STF contra Aécio
Política
TSE não pode bloquear antecipadamente candidatura de Lula, diz Cármen Lúcia
O petista cumpre pena de prisão em Curitiba desde abril, mas será lançado e registrado como candidato ao Planalto.