Política
Norma sobre fake news poderia resultar em censura, diz ministro do STF
“Felizmente” uma norma sobre fake news não foi aprovada, afirmou o ministro.
Política
“Felizmente” uma norma sobre fake news não foi aprovada, afirmou o ministro.
Política
Os 16% do aumento no STF provocam reajustes em série
Política
O escárnio já é grande pelo fato de atuarem em causa própria, sem grandes preocupações orçamentárias.
Política
O cálculo foi feito pelas consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado.
Política
O quórum mínimo para que tais ações sejam discutidas é de oito ministros. Faltaram Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Celso de Mello.
Brasil
O assunto deve ser discutido em sessão administrativa marcada para as 18h
Brasil
A arguição de descumprimento de preceito fundamental (a ADPF 442), foi apresentada pelo PSOL
Política
O caso poderia ser julgado nesta semana pela Corte.
Brasil
A decisão é anunciada horas depois que o juiz Helder Girão Barreto, da 1ª Vara Federal de Roraima, suspendesse a entrada dos imigrantes, que fogem da crise econômica social no país
Política
Decisão foi tomada para evitar debate sobre inelegibilidade
Política
Parte do STF é contra o aumento de 12%, que deve ter efeito cascata e impacto estimado em R$ 3 bilhões. Uma ala é a favor da aprovação do novo subsídio sem contrapartidas
Política
Julgamento pode ser no dia 9, antes do registro da candidatura.
Política
Atualmente, no país, a interrupção da gravidez é considerada legal somente em casos de estupro, de gestação de fetos anencéfalos ou caso a gestante esteja correndo risco de vida.
Política
=O órgão realiza várias audiências públicas para discutir o assunto.
Polícia
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)
Eleições
De acordo com a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, na próxima segunda-feira (6), os advogados do petista vão apresentar manifestação reiterando a tese
Política
O ministro falou com a imprensa antes de entrar na sessão plenária da tarde desta quarta-feira, 1º.
Política
A informação consta de nota da PGR publicada no site do órgão. O recurso foi apresentado nesta segunda-feira, 30.
Polícia
"Se você pode e deve, constitucionalmente, dar sua identificação, que é a digital, hoje mais moderno que isso é o DNA
Política
Das 75, três foram assinadas pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro do ano passado em um acidente aéreo.