Justiça
STF recebe alerta com informações repassadas pela Polícia Federal sobre risco de ataques a ministros
Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli enviou aviso sobre possibilidade de ataques.
Search: alexandre de moraes
Bahia
Motorista profissional condenado por homicídio culposo pode ter carteira suspensa, decide Supremo Tribunal Federal
Decisão terá que ser cumprida por tribunais de todo o país.
Justiça
Pacote anticrime entra em vigor nesta quinta (23)
Juiz de garantias e outros três pontos estão suspensos por tempo indeterminado.
Brasil
Maioria do STF vota para suspender MP que extinguiu Dpvat
Para o ministro, o Dpvat tem uma função social
Justiça
Presidente justificou fim do seguro por altos índices de fraudes e elevados custos
Presidente justificou fim do seguro por altos índices de fraudes e elevados custos
Política
STF libera registro de partidos que não prestaram contas
Resoluções do TSE suspendiam automaticamente registro de diretórios partidários estaduais e municipais nessa situação
Política
Câmara desidrata propostas de Moro e aprova pacote anticrime
Ministro teve contribuições contempladas, mas algumas das principais propostas ignoradas
Justiça
Caso Marielle: Aras pede ao STF que rejeite queixa contra Bolsonaro
ABI tinha feito pedido de investigação por obstrução da Justiça; procurador-geral afirma que acesso ao sistema de áudios não é indício de crime
Justiça
Ministro Toffoli volta atrás e STF permite compartilhamento de dados financeiros
Toffoli volta atrás e STF permite compartilhamento de dados financeiros
Justiça
STF prepara decisão sobre 2ª instância, e relator da Lava Jato já minimiza impactos
Ministros tentam atenuar repercussão, e Fachin nega 'efeito catastrófico' com possível mudança em jurisprudência
Política
Barroso vota favorável à prisão após condenação em segunda instância
Julgamento foi suspenso e retorna amanhã
Justiça
Toffoli pede que Barroso respeite colegas, e ministro reage criticando ‘deselegância
Atrito ocorreu após Barroso divergir de Moraes e criticar crença de que 'dinheiro público é de ninguém'
Justiça
Relato de Janot e reação do STF dão combustível a novas manifestações contra ministros
Redes de apoiadores de Bolsonaro falam em acampar; autor da CPI da Lava Toga vê manobra
Justiça
PF cumpre mandados de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral Janot
Ordens judiciais foram expedidas no âmbito do inquérito que apura ofensas, ameaças e informações falsas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Política
Maia preenche espaço de Bolsonaro com agenda e fala de primeiro-ministro
O apelido pegou: com algumas menções elogiosas e outras nem tanto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vem sendo tratado como "primeiro-ministro"
Política
Pontes diz que 'implorou' a Guedes dinheiro para bolsas do CNPq; recurso não está garantido
O déficit orçamentário do órgão é de R$ 330 milhões, valor necessário para o pagamento das bolsas até o fim do ano.
Brasil
PGR pede que dinheiro resgatado na Lava Jato vá para Amazônia
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu hoje (26) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que R$ 1,2 bilhão do valor pago pela Petrobras
Política
Maioria do STF julga inconstitucional redução de salário de servidores;Toffoli suspende sessão
O Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, decidiu que o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permite aos governos reduzir o salário dos servidores
Brasil
STF forma maioria contra redução de salário de servidor público
A discussão, que dividiu a Corte, foi um dos pontos mais polêmicos no julgamento sobre a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000.
Política
STF começa a julgar ações que contestam Lei de Responsabilidade Fiscal
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, na manhã de hoje (21), a julgar sete ações Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e uma de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)