Justiça
STF decide que a Lei de Licitações não se aplica à Petrobras
Em julgamento de recurso, a maioria do colegiado entendeu que as empresas de economia mista que disputam livremente o mercado
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Justiça
Justiça mantém prisão de Daniel Silveira após audiência de custódia
O deputado federal Daniel Silveira (PSL) teve a prisão mantida, após audiência de custódia no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (18)
Justiça
PGR quer deputado bolsonarista Daniel Silveira longe do Supremo e com tornozeleira
Procuradoria pede ao Supremo que imponha severas medidas restritivas
Política
Câmara articula acordo político após decisão unânime do STF por prisão de deputado bolsonarista
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
Justiça
Metástase: Defesa de Chicourel só poderá ter acesso a provas já produzidas, diz STF
Ela é investigada por irregularidades em um esquema de licitações na Sesab
Política
TSE julga improcedentes duas ações contra Bolsonaro por suposto disparo em massa de mensagens pelo WhatsApp
Quanto aos pedidos para a realização de novas diligências, como o depoimento de testemunhas
Educação
Bolsonaro não terá de seguir lista tríplice em universidades Federais
Entendimento majoritário do STF foi na contramão do relator, ministro Fachin
Justiça
STF anula concessão inconstitucional de foro privilegiado servidores em Goiás e na Bahia
Constituições estaduais concedem foro inconstitucional autoridades estaduais
Justiça
Ministros do STF rejeitam férias para atualizar estoques processuais
O recesso começou neste domingo (20.dez.2020) e vai até 31 de janeiro.
Saúde
STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória
Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados
Saúde
Diretora da Sesab investigada em operação da Polícia Federal é exonerada
Ela chegou a ter os sigilos bancário e telefônico quebrados por determinação judicial
Justiça
STF vota pela inconstitucionalidade da reeleição de Maia e Alcolumbre
Votação final ficou em 7 a 4 contra a Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre
Política
Bolsonaro abre mão de depor e pede conclusão de inquérito sobre interferência na PF
Pediu ainda que a investigação seja remetida à PF para elaboração do relatório final.
Brasil
TSE quer trocar urna eletrônica por voto no celular
Ao todo, 31 empresas manifestaram interesse em desenvolver uma tecnologia com esse fim
Bahia
STF mantém decisão que impede utilização da Força Nacional em área de sem-terra na Bahia
Apenas o ministro Luís Roberto Barroso deu aval ao uso da Força Nacional por iniciativa do governo federal
Justiça
Inelegibilidade que vencerá em outubro não pode ser prorrogada com adiamento do pleito, decide TSE
Tribunal manteve inalteradas as regras de contagem de prazo de inelegibilidade
Brasil
Megaoperação da Polícia Civil encontra cemitério clandestino do tráfico
Um agente foi ferido na ação
Justiça
TSE retoma hoje julgamento sobre abuso religioso em campanhas políticas
Em junho, Edson Fachin admitiu a possibilidade de incluir esse tipo de comportamento em ações de cassação por abuso econômico e político
Justiça
Aras defendeu bolsonaristas com perfis bloqueados por ataques ao STF: ‘Crítica legítima’
PGR justificou que perfis agiram dentro da 'liberdade de expressão' e que bloqueio seria desproporcional
Política
TSE não consegue comprar novas urnas e seções vão ter mais eleitores
Média de pessoas por seção deve saltar de 380 para 430 no dia da votação, em novembro, porque licitação para comprar urnas atrasou