Política
STF suspende ações sobre adicional a aposentados
Valor era pago àqueles que necessitavam de cuidadores
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Valor era pago àqueles que necessitavam de cuidadores
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Luiz Fux homologou pedido da defesa do ministro do Turismo, que desistiu de tentar levar caso ao plenário. Apurações miram supostas irregularidades no repasse de recursos na eleição.
Polícia
Ex-presidente foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por Gabriela Hardt
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Com a decisão, a PGR terá 15 dias para enviar à Corte as alegações finais do caso e, em seguida, as defesas dos delatores terão o mesmo prazo para se manifestar.
Brasil
Os principais questionamentos contra a LRF foram feitos ao Supremo pelo PCdoB e PT e associações de membros do Ministérios Público Federal e de Contas.
Política
A ação popular foi movida em agosto, quando o STF aprovou o envio da proposta de aumento para o Congresso.
Política
Até o momento, somente o relator do caso, ministro Celso de Mello, votou a favor da criminalização pelo Judiciário
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Será a terceira sessão seguida para o julgamento da questão.
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Defesa do ex-deputado argumentou que, como ele perdeu foro, ação deveria ir para 1ª instância.
Política
Marco Aurélio Mello rejeitou recurso e manteve indenização por danos morais à deputada do PT.
Política
A ação, apresentada nesta sexta-feira, 15, está sob relatoria da ministra Cármen Lúcia, que pode julgar individualmente o pedido liminar da Rede ou enviar o caso diretamente para o plenário.
Política
Desde que assumiu a presidência da Corte, Toffoli faz acenos ao Executivo e ao Legislativo de que o STF está sensibilizado com a situação das contas públicas.
Política
Julgamento foi interrompido nesta quarta.
Política
Senador responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Política
No plenário, ministros vão julgar duas ações que pedem a 'criminalização da homofobia, tema controverso entre parlamentares e que permeou a campanha eleitoral.
Política
Isso ocorre porque a Constituição Federal proíbe que o presidente seja responsabilizado por atos anteriores ao mandato.
Política
Os ministros do Supremo não são submetidos ao controle da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Política
O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.
Política
A denúncia foi apresentada pelo então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em setembro de 2017.
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Com isso, os advogados do petista pedem que todas as decisões tomadas pela 13.ª Vara na ação, sob comando da juíza Gabriela Hardt, sejam anuladas.