Política
STF tem maioria de votos contra “poder moderador” das Forças Armadas
Cinco ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux
Política
Cinco ministros votaram como relator, ministro Luiz Fux
Brasil
Ministro concedeu habeas corpus para manter processo de senador
Política
Ex-presidente esteve na embaixada da Hungria de 12 a 14 de fevereiro
Política
A sessão de julgamentos tem 24h e começou nos primeiros momentos desta segunda-feira (25)
Brasil
Votação foi suspensa em dezembro a pedido de Alexandre de Moraes
Brasil
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (8) para condenar mais 15 acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
Política
A PEC 16/2019 é de sua autoria e pretende fixar em oito anos o período de permanência na Corte, sem recondução
Brasil
Placar pela liberação apenas da maconha para uso pessoal está em 5 a 1
Política
A votação aconteceu nesta quarta-feira (28)
Política
Ambos foram indicados pelo presidente Lula no terceiro mandato
Política
Agora, as condenações pelos atos chegam a 86, com penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
Justiça
Estado e município têm 90 dias para elaborar um Plano de Segurança Pública
Política
Ex-ministro da Justiça e agora ex-senador pode ficar no cargo até 2043
Política
Militares foram denunciados, entre outros crimes, por abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Carnaval
Cantor baiano desfilou no circuito Dodô no segundo dia de carnaval
Brasil
Posse de Flávio Dino só ocorrerá dia 22
Política
Agência espionou autoridades durante a gestão do ex-diretor-geral Alexandre Ramagem
Política
Entre alvos estariam ministro Gilmar Mendes, do Supremo, e Camilo Santana, atual ministro de Lula
Política
Ministro André Mendonça nomeou João Carlos Figueiredo Cardoso como assistente judiciário em seu gabinete na Corte