Brasil
Ministro do STF libera regra mais flexível para gastos na pandemia
O magistrado autorizou o governo a criar despesas para enfrentar a pandemia sem apontar a origem das receitas
Brasil
O magistrado autorizou o governo a criar despesas para enfrentar a pandemia sem apontar a origem das receitas
Bahia
O Ministro do STF Marco Aurélio Mendes deferiu liminar determinando que a União suspenda os cortes do Bolsa Família
Justiça
Presidente da Corte, ministro Dias Toffoli enviou aviso sobre possibilidade de ataques.
Justiça
Ministros perdem vitaliciedade: ficarão no STF no máximo por dez anos
Polícia
Não está descartada a possibilidade de sugerir projetos de leis específicos para corrigir pontos críticos
Polícia
Os trechos são divididos em 14 ações diretas de inconstitucionalidade e três ações declaratórias de constitucionalidade
Justiça
Para 39% da população, atuação do Supremo é ruim ou péssima; presidente tem 36% de reprovação, e Legislativo, 45%
Justiça
É a primeira vez que o instituto avalia a percepção da população sobre o tribunal.
Polícia
PF faz buscas no Congresso, e STF afasta deputado federal do cargo
Justiça
Nesta sexta (20), Bolsonaro lembrou do caso do major Edson dos Santos, condenado a 13 anos de prisão pela morte de Amarildo de Souza, como exemplo de condenação injusta
Brasil
Para o ministro, o Dpvat tem uma função social
Bahia
A Bahia vai intensificar o cerco aos empresários que cobram o ICMS do consumidor final e não repassam o valor devido ao fisco
Política
Ex-ministro está preso em Brasília desde 2017 e em junho deste ano apresentou um pedido de transferência.
Política
Resoluções do TSE suspendiam automaticamente registro de diretórios partidários estaduais e municipais nessa situação
Justiça
Na petição encaminhada ao STF, no entanto, o subprocurador-geral Araújo Sá afirma que o material do Intercept não pode ser utilizado para o fim pretendido em virtude de seu caráter ilícito
Justiça
ABI tinha feito pedido de investigação por obstrução da Justiça; procurador-geral afirma que acesso ao sistema de áudios não é indício de crime
Justiça
Toffoli volta atrás e STF permite compartilhamento de dados financeiros
Polícia
Ministro Marco Aurélio Melo mudou de decisão
Brasil
Na apelação, a defesa de Lula requer a absolvição do ex-presidente, alegando inexistência e ausência de provas dos fatos imputados
Política
Magistrada da execução penal não pode determinar o uso de tornozeleira eletrônica