Brasil
STF tem 4 votos a 3 contra imunidade a deputados estaduais
O julgamento sobre a questão continua para a tomada dos demais votos.
Search: gilmar mendes
Brasil
Em média, processos com pedidos de vista ficam parados 161 dias no STF
O cálculo foi feito com base no acompanhamento processual de 73 ações.
Brasil
Eleição de 2018 terá somente 30 mil urnas eletrônicas com voto impresso
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), confirmou hoje (1º) que somente em torno de 30 mil urnas eletrônicas estarão aptas
Brasil
TSE lança aplicativo para substituir título de eleitor em papel
Cerca de 47% dos 146,7 milhões de eleitores fizeram o cadastramento biométrico até o momento.
Brasil
TSE pede que governo mude início do horário de verão de 2018 devido às eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer que o governo federal mude a data do horário de verão do próximo ano.
Justiça
Decisão sobre delação premiada de marqueteiro opõe ministros do STF a Janot
Para magistrados, determinação de Lewandowski está em harmonia com entendimento do plenário
Brasil
Polícia Federal vai usar biometria do eleitor para emitir passaporte
Os dados também serão usados nas investigações da corporação.
Política
'Não passa pela minha cabeça qualquer projeto eleitoral', diz Luís Roberto Barroso
Barroso, porém, garantiu que não tem intenções eleitorais.
Brasil
Cabral pede desculpas a Bretas e nega ter mandado fazer dossiê contra o juiz
O ex-governador Sérgio Cabral pediu desculpas ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, e negou ter participado da montagem de um suposto dossiê para prejudicar o juiz
Brasil
Desembargador nega pedido de defesa de Lula para destruir grampos telefônicos com advogados
8ª Turma do TRF4 ainda vai apreciar o pedido.
Brasil
2ª Turma nega HC a empresário acusado de fraude em licitação na PM da Bahia
A decisão foi unânime
Brasil
Sergio Cabral tem um ‘mordomo particular’ na cadeia
A Lava-Jato no Rio se prepara para nova operação.
Brasil
Cabral continua no Rio, mas instalação de cinema na prisão é cancelada
a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) anunciou a suspensão da instalação de uma cinemateca na unidade avaliada em pelo menos R$ 23 mil
Brasil
STF proíbe a vaquejada e permite o aborto, diz ministro
Em junho, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional para que vaquejada seja registrada como “bem de natureza imaterial”.
Brasil
Pedido de vista suspende julgamento sobre doação de sangue por homossexuais
O julgamento foi suspenso, na sessão de ontem, após o voto do ministro Luiz Fux.
Política
Ato de artistas no Rio contra Temer termina com bombas de efeito moral e spray de pimenta
Correria em frente à Câmara dos Vereadores e presença de black blocs marcam fim do protesto
Turismo
Depois de um julgamento extenuante, o sol de Miami
Se o STF quisesse realizar uma sessão de turma hoje em Miami haveria quorum
Justiça
STF decide que Congresso tem palavra final sobre afastamento de parlamentares
Decisão repercutirá no caso do senador Aécio Neves
Brasil
Prossegue julgamento no Plenário sobre afastamento de parlamentares
A questão é discutida em uma ação protocolada pelo PP e pelo PSC
Brasil
Segunda turma do STF troca prisão domiciliar de Eike por recolhimento noturno
Eike Batista foi preso no fim de janeiro, por determinação do juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro