Justiça
STF decide que a Lei de Licitações não se aplica à Petrobras
Em julgamento de recurso, a maioria do colegiado entendeu que as empresas de economia mista que disputam livremente o mercado
Justiça
Em julgamento de recurso, a maioria do colegiado entendeu que as empresas de economia mista que disputam livremente o mercado
Justiça
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou, nesta segunda-feira (8), que vai recorrer da decisão do ministro Edson Fachin
Bahia
Ao longo da semana, ingressamos com a ação no STF para conseguir comprar a vacina.
Bahia
A Procuradoria Geral do Estado da Bahia ingressou nesta terça-feira (2), no Supremo Tribunal Federal (STF), com uma nova ação judicial para viabilizar o acesso à vacinação contra Covid
Bahia
'A gente espera ter contrato assinado com a Sputnik ainda essa semana', disse Rui
Justiça
Integrantes da corte máxima do país entendem que a PEC traz vários trechos que violam a Constituição
Justiça
O documento foi enviado à PGR na última semana
Política
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente
Justiça
Ela é investigada por irregularidades em um esquema de licitações na Sesab
Política
O objetivo da defesa de Lula é justamente usar as conversas para reforçar as acusações de que Moro agiu com parcialidade
Bahia
O governador da Bahia, Rui Costa, comemorou a decisão
Educação
O governador disse ainda que as escolas já estão sendo preparadas para retomada
Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conduzirá hoje (1º) a sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2021
Bahia
O objetivo do pedido é apoiar a pretensão do Estado da Bahia, que pleiteia a permissão a todos os estados da Federação para importar e distribuir vacinas
Saúde
Órgãos se ofereceram para atuar como amicus curiae (amigo da corte)
Bahia
A Bahia já tem um contrato de prioridade para recebimento de até 50 milhões de doses da vacina Sputnik V, que recentemente apresentou índice de eficácia superior a 90% segundo os testes realizados
Saúde
O pedido foi motivado, entre outras razões, pela negativa da Anvisa, neste sábado, ao uso emergencial da vacina Spunik V.
Justiça
Constituições estaduais concedem foro inconstitucional autoridades estaduais
Justiça
Desde 2016, é a quarta queda seguida no número de matérias no Supremo
Justiça
Supremo precisa decidir se condenados por crimes dolosos contra a vida devem começar a cumprir a pena logo após a 1ª condenação