Bahia
Justiça suspende resultado das eleições do Conselho Tutelar de cidade baiana
De acordo com o Ministério Público da Bahia (MP-BA), as cédulas oficiais não obedeceram às exigências legais
Search: ministério público eleitoral
Política
MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas
Além do cancelamento das outorgas de rádio, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu último balanço. Também para reparar os prejuízos da programação à sociedade, o Ministério Público pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral. As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo.
Política
Prefeito de Canavieiras tem mandato cassado por fazer partos em troca de voto
Na acusação, o Ministério Público (MP-BA) aponta outros meios de oferecer vantagens pessoas e financeiras para os eleitores na cidade
Política
Senadores repercutem decisão do MPF de desmembrar investigação com base na CPI
O Ministério Público Federal decidiu desmembrar, em 12 frentes de investigações independentes, a apuração aberta a partir dos fatos apontados pelo relatório final da CPI da Covid
Polícia
Polícia cumpre mandado de busca e apreensão em casa que consta na relação de bens do presidente Jair Bolsonaro no Rio
Imóvel fica em Bento Ribeiro, na Zona Norte da cidade.
Política
Aras vê inconsistências e determina revisão de investigações sobre Maia paradas há 6 meses
Apurações sobre presidente da Câmara esperam decisão da PGR de arquivar ou oferecer denúncia
Brasil
Procuradoria denuncia coronel reformado que ameaçou ministros em vídeo
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro ofereceu denúncia hoje (2) contra o coronel reformado do Exército Antônio Carlos Alves Correia pela prática do crime
Polícia
Hacker diz que deixou cópias das conversas de autoridades fora do País
Em nota, Walter Delgatti Neto também disse se espantar com "a fragilidade do sigilo no Brasil"
Política
Propina de R$ 4 milhões a doleiro destravou operação na Caixa, afirma dono da Gol
Constantino fechou, em 25 de fevereiro, um acordo de colaboração premiada com o Ministério Público Federal do Distrito Federal em uma das quatro ações penais
Política
Fux nega que haja crise institucional entre STF e MP
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF.
Política
Do hospital, Bolsonaro cobra Polícia Federal e pede uma solução sobre ataque a faca em Juiz de Fora
Presidente diz que espera uma solução para o caso nas próximas semanas
Política
MP denuncia ex-secretário de Alckmin por propinas de R$ 289 mil da Camargo Corrêa
O Grupo Especial de Delitos Econômicos (Gedec) do Ministério Público de São Paulo denunciou o ex-secretário adjunto de Transportes de São Paulo Moacir Rossetti por supostas propinas de R$ 289 mil.
Polícia
Juíza bloqueia bens de Cabral, Pezão, Picciani e outros por improbidade
A decisão liminar acata pedido do Ministério Público carioca em ação civil pública de improbidade administrativa e atinge outros três réus e os partidos MDB, PSD e PDT.
Política
Bolsonaro vira assistente de acusação no caso da facada
O pedido para fazer parte da acusação teve o aval do Ministério Público Federal (MPF) e, se quiser, o presidente eleito poderá até questionar testemunhas do caso.
Eleições
Haddad diz que substituirá toda equipe econômica caso vença
O candidato à Presidência pelo PT, Fernando Haddad, disse hoje (16)
Política
Lava Jato: três ex-prefeitos de São Carlos (SP) viram réus por doações ilegais
A Justiça Federal recebeu uma ação de improbidade administrativa ajuizada contra os três pelo Ministério Público Federal (MPF) em dezembro de 2017.
Eleições
Executiva Nacional do PT vai ao CNMP contra promotor de ação sobre Haddad
Na nota a cúpula petista diz que setores do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) são "politicamente comprometidos" com o PSDB
Política
TSE pode negar registro sem pedido, diz Rosa
A ministra Rosa Weber afirmou ontem que um candidato pode ter o registro indeferido 'de ofício', sem provocação do Ministério Público, candidatos ou partidos, se não tiver condição de elegibilidade.
Brasil
Polícia prende prefeito de Japeri, no Rio, por associação ao tráfico
A prisão integra a Operação Senomes, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Polícia Civil.
Política
TCU lista 483 agentes políticos na Bahia com contas rejeitadas
O objetivo é orientar a população, partidos, coligações, candidatos e o próprio Ministério Público a obter mais informações sobre os candidatos.