Waldemir Barreto / Agência Senado

Política

Girão e Malta são indicados para CPI do 8/1, e Flávio Bolsonaro fica como suplente

“Uma prisão preventiva durar tanto tempo é algo que realmente nos deixa extremamente preocupados porque abre precedentes para que o Judiciário possa exceder na sua ação. Estamos pressionando para que o ex-ministro e todos aqueles que estão presos tenham a sua liberdade até a conclusão da investigação, do julgamento. A CPMI terá um papel preponderante nessas investigações”, conclui.

Lula Marques / Abr

Política

Governo regulamentará Lei Paulo Gustavo na próxima quinta-feira

Durante a audiência pública, Margareth criticou o veto à lei pela gestão passada. “A Lei Paulo Gustavo está sendo executada agora, porque foi travada por duas vezes de ser executada no momento da pandemia, quando mais sofremos, mais perdemos pessoas e postos de trabalho." A ministra também assegurou que a execução da lei possibilitará ao ministério começar a implementar o projeto de descentralização dos investimentos públicos na cultura.

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Bahia

Sedur destrói mais de 2 mil equipamentos sonoros inservíveis apreendidos em Salvador

A gerente explicou que o cidadão ou estabelecimento que é flagrado infringindo a lei é penalizado com uma multa que pode variar de R$1.211,73 a R$201.788,90, além de ter os equipamentos sonoros apreendidos. A lei municipal 5.354/1998, que dispõe sobre a utilização sonora em Salvador, permite a emissão de ruídos com níveis até 70 decibéis das 7h às 22h e até 60 decibéis das 22h às 7h.