Brasil
MEC contesta parecer de Janot sobre Medida Provisória do Ensino Médio
A pasta diz que, apesar de respeitar o posicionamento de Janot, mantém o entendimento de que a MP obedece ao requisito constitucional da urgência e relevância.
Brasil
A pasta diz que, apesar de respeitar o posicionamento de Janot, mantém o entendimento de que a MP obedece ao requisito constitucional da urgência e relevância.
Brasil
Em troca de liberdade, o ex-executivos deverão cumprir medidas cautelares, como compromisso de comparecer aos atos do processo, não mudar de endereço sem autorização, proibição de deixar o país e a entrega dos passaportes.
Brasil
O procurador-geral não quis responder se vai acabar com o sigilo dos depoimentos ou se as delações da Odebrecht eram ainda mais importante que todo o material da Lava-Jato.
Brasil
Cunha foi preso em 19 de outubro na Operação Lava Jato, na qual é réu por ter recebido propinas em um contrato de Petrobras, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF).
Brasil
A medida provisória do governo federal para a reforma do ensino médio foi considerada inconstitucional pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
Brasil
Ministério Público comprova que o dinheiro usado na compra de um imóvel em São Bernardo para o ex-presidente partiu do “departamento de propina” da empreiteira
Brasil
Em pelo menos um depoimento, empreiteira admite repasse ilegal de R$ 30 milhões na disputa eleitoral de 2014; relato pode influenciar julgamento no TSE
Bahia
A liminar será derrubada pelo plenário do STF, afirma Medrado
Brasil
Foi o primeiro encontro dos ministros após Fux ordenar o reinício do trâmite na Câmara do projeto de 10 medidas contra a corrupção
Justiça
A coleta de assinaturas à proposta foi liderada pelo procurador Dallagnol e apoiada pela força-tarefa da Operação Lava Jato
Política
Verba original foi incrementada em R$ 509,9 milhões e chega ao valor final de R$ 819,1 milhões; projeto deve ser votado nesta quarta-feira
Política
O relator será o ministro Luís Roberto Barroso
Política
Sem alarde, operação contra senador réu preendeu papéis
Brasil
Lula já é réu em três processos que tramitam na Justiça Federal
Brasil
MPF vê tráfico de influência, lavagem de dinheiro e organização criminosa em esquema que teria beneficiado montadoras e empresa sueca; Instituto Lula disse não conhecer teor da denúncia.
Esporte
Após análise de documentos foi determinado arquivamento da Notícia de Infração
Brasil
Renan Calheiros (PMDB-AL) voltou a comandar as sessões no plenário e deu ritmo célere à PEC do Teto.
Política
Celso de Mello, decano na Corte, esclareceu hoje (7) que não votou em julgamento anterior pelo afastamento do presidente do Senado, Renan Calheiros
Bahia
Os dados contribuirão para o planejamento e a coordenação de mutirões carcerários no estado e na busca de uma alternativa para evitar a manutenção de prisões irregulares.
Política
Tramita no STF uma ação ajuizada pelo PSB que questiona o artigo 8º da Lei Federal 13.254/2016