Política
STF proíbe privatização de estatais sem aval do Congresso, mas permite venda de subsidiárias
No ano passado, ministro Ricardo Lewandowski havia proibido a venda de estatais sem autorização do parlamento.
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Política
STF retoma nesta quarta-feira julgamento sobre venda de estatais sem aval do Congresso
Plenário decidirá se mantém liminar de Lewandowski que proibiu venda sem autorização do Legislativo.
Política
STF confirma proibição de trabalho insalubre de gestantes e lactantes
Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma.
Brasil
PF cumpre mandados de prisão de ex-gerentes do Bradesco que atuaram para doleiros
Dois ex-gerentes do Bradesco são alvos de mandados de prisão nesta terça-feira (28) na Operação Bancarrota, em um desdobramento de investigações sobre a atuação dos maiores doleiros do país.
Política
Toffoli muda voto, e Supremo estende imunidade de prisão a deputados estaduais
Presidente do STF havia votado contra a possibilidade de assembleias reverterem prisões de parlamentares determinadas pelo Judiciário e mudou entendimento.
Política
STF pode julgar nesta quarta-feira ações com impacto bilionário nas contas públicas
Na pauta, estão ações que pedem benefícios fiscais a entidades filantrópicas e sobre índice de correção do estoque de precatórios.
Política
Raquel Dodge pede ao Supremo para barrar reclamação de ex-diretor da Dersa
A reclamação questiona o recebimento de ação penal contra ele pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Política
Governo atende Centrão e espera que CCJ vote hoje reforma da Previdência
O governo afirma ter garantias de que a proposta será votada hoje no colegiado.
Política
Foragidos, doleiros emperram há 1 ano a maior etapa da Lava Jato
Expectativa era desvendar fronts de lavagem de dinheiro fora do radar da força-tarefa
Política
Toffoli adia julgamento de ações sobre prisão após segunda instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu a um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Política
Maioria do STF vota por arquivar pedido para reconhecer nomeação de Lula como ministro
Sete ministros consideraram pedido 'prejudicado'.
Política
Ministros do STF criticam espetacularização da Lava Jato ao prender Temer
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram nos bastidores a operação nesta quinta-feira (21) da Lava Jato no Rio que prendeu o ex-presidente Michel Temer (MDB)
Política
Moraes determina busca e apreensão em inquérito sobre ataques a ministros do STF
As informações foram reveladas pelo site G1 e confirmadas pelo Broadcast/Estadão.
Política
STF decide se põe 'filtro' à Receita em investigações
O julgamento pode representar uma nova derrota a procuradores ao impor entraves a investigações como a Lava Jato.
Política
Senador consegue 27 assinaturas para novo pedido de criação de CPI da Lava Toga
O senador disse ao Estadão/Broadcast que ainda aguarda a resposta de outros seis colegas para protocolar o requerimento de criação da CPI no Senado.
Justiça
Inquérito aberto por Toffoli vai investigar Deltan Dallagnol e auditores da Receita
Presidente do Supremo determinou abertura de investigação para apurar ataques à Corte
Brasil
STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir inquéritos de investigados na Operação Lava Jato.
Política
Câmara impõe condições para votar pacote de Moro
O texto foi aprovado no Senado em abril de 2017, mas não avançou na Câmara porque ganhou a pecha de anti-Lava Jato, por prever punição a juízes e integrantes do Ministério Público.
Política
PF achou R$ 216 mil em dinheiro com operador do PSDB, que tinha R$ 396 em conta
O dinheiro foi encontrado durante as buscas contra Vieira de Souza na Operação Ad Infinitium, 60ª fase da Lava Jato, que o prendeu na manhã de terça-feira, 19.
Política
STF inicia quarta sessão para julgar criminalização da homofobia
Até o momento, somente o relator do caso, ministro Celso de Mello, votou a favor da criminalização pelo Judiciário