Brasil
Ministros do STF divergem sobre escolha de relator da Lava Jato
Ministros da Corte ouvidos pelo Estado divergem sobre como a escolha deveria ser feita.
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Brasil
Temer começa a avaliar nome para substituir Teori Zavascki no STF
O presidente Michel Temer começou a avaliar nesta sexta-feira (20) nomes para o cargo que ficou vago no STF (Supremo Tribunal Federal).
Brasil
Condenado por exploração sexual assume mandato de deputado federal
Irmão e rival político de Garotinho, ele foi solto em outubro graças a liminar do STF
Política
Para aliados, Renan não voltará mais para a Presidência do Senado
Dias Toffoli pediu vistas na ocasião, mas já há uma maiorida de 6 votos sobre esse entendimento.
Brasil
Prisão após 2ª instância vale para todos os casos, confirma STF
Por 6 votos a 4, reafirmou-se a jurisprudência dominante sobre o assunto.
Bahia
Evento de luxo de juízes em resort na Bahia será pago por empresa com passivo judicial
A Veracel Celulose é uma das patrocinadoras do encontro, que também é apoiado pela Caixa Econômica Federal e pela estatal baiana Bahiagás.
Esporte
Neymar é único brasileiro entre os candidatos a melhor do mundo
Lista contém três jogadores campeões ingleses com o Leicester, mas só conta com Cristiano Ronaldo como representante de Portugal, vencedor da Eurocopa
Brasil
STF suspende julgamento de ação para impedir réu de presidir Câmara e Senado
Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu hoje (3) o julgamento da uma ação que pretende impedir que parlamentares que são réus em ações penais
Brasil
Poder público deve cortar o ponto de servidores grevistas, decide STF
A ação tem repercussão geral – ou seja, a decisão do STF deve ser aplicada por juízes de todo o país no julgamento de processos semelhantes
Brasil
STF decide que desaposentação é inconstitucional
Decisão afeta mais de 480 mil pessoas que seriam elegíveis ao recálculo do benefício
Esporte
Neymar é o único brasileiro nos 30 finalistas da Bola de Ouro
A revista France Football divulgou a conta gotas os 30 finalistas na disputa da Bola de Ouro ao longo desta segunda-feira.
Brasil
STF defende devolução de ICMS antecipado no regime de substituição
O ministro Edson Fachin, relator do caso, propôs que os efeitos da decisão sofressem uma modulação
Brasil
STF retoma nesta quarta julgamento sobre prisão após segunda instância
Relator, ministro Marco Aurélio votou contra 'execução antecipada' da pena
Brasil
PGR pede urgência em decisão sobre denúncia contra Renan
Desde 2013, STF avalia se aceita acusação da PGR contra o presidente do Senado
Política
Lewandowaki dz que Impeachment foi tropeço na Democracia
“Reforma do Ensino Médio por medida provisória?
Política
STF transfere para Justiça Federal de Brasília inquérito que investiga Cunha
Inquérito apura se ex-deputado vendeu emenda para favorecer banco BTG.
Brasil
Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo viram réus na Lava Jato
Os dois passam à condição de réus nas investigações da Operação Lava Jato.
Bahia
Estrangeiro foragido da Suécia é preso pela PF na Bahia
O estrangeiro é acusado, no país dele, de homicídio.
Bahia
Juíza baiana assume secretaria do STF
A magistrada baiana substitui Fabiane Pereira Duarte.
Brasil
Cármen Lúcia assume a presidência do Supremo Tribunal Federal
O ministro Dias Toffoli tomou posse do cargo de vice-presidente do Supremo e do Conselho.