Brasil
STF julga liberdade de José Dirceu
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde de hoje (2) o julgamento de habeas corpus que pode libertar o ex-ministro José Dirceu, que está preso desde 2015.
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Brasil
Ex-tesoureiro do PP condenado na Lava Jato, é solto em Curitiba
Ele estava preso desde maio de 2016 na Superintendência da Polícia Federal, na capital paranaense.
Brasil
STF adia decisão sobre pedido de liberdade de José Dirceu
Ministros da Segunda Turma da Corte decidiram analisar a ação com novas manifestações dos advogados e do Ministério Público sobre a prisão do petista.
Brasil
Supremo Tribunal Federal proíbe greves para todas as carreiras policiais
Ao julgarem direito de greve para policiais civis, ministros declararam inconstitucionais paralisações de todos servidores de órgãos de segurança
Brasil
Supremo começa a julgar denúncia sobre senador Valdir Raupp
Além do senador, duas pessoas ligadas a ele também foram denunciadas.
Brasil
Chega ao STF primeira ação que pode levar à ampla legalização do aborto
Um dos temas mais polêmicos do país chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Brasil
PF conclui inquérito e diz que Lula, Dilma e Mercadante atuaram para obstruir Justiça
Relatório do inquérito foi enviado ao STF e aponta atuação para 'embaraçar' investigações da Lava Jato.
Brasil
Julgamento do STF sobre terceirizadas terá que ser desempatado por novo ministro
O Supremo Tribunal Federal (STF) só decidirá se a administração pública deve assumir dívidas trabalhistas de uma empresa terceirizada quando um novo ministro chegar à Corte.
Justiça
Fachin nega recurso a mulher que furtou desodorante e chiclete
Ministro, que vai decidir sobre habeas corpus a acusados de desviar cifras milionárias na Lava Jato, alegou reincidência da ré; maioria votou pela concessão
Brasil
Tese de Moraes impediria sua nomeação ao STF
Por esse critério, ele próprio, um dos cotados para a sucessão do ministro Teori Zavascki, estaria impedido de ser indicado pelo presidente Michel Temer.
Brasil
Luiz Edson Fachin é sorteado novo relator da Lava Jato no STF
Substituto de Teori Zavascki na relatoria do caso é o ministro com menos tempo de atuação no tribunal
Brasil
STF deve definir nesta quinta por sorteio novo relator da Lava Jato
Sorteio deverá ser realizado entre cinco ministros da Segunda Turma
Brasil
Gilmar Mendes pede vista, e STF volta a adiar análise sobre réus na linha sucessória
Ministro pediu vista (mais tempo para analisar o processo) enquanto Corte analisava ação que julga se um réu pode ocupar cargos na linha sucessória da Presidência.
Brasil
Cármen Lúcia vai consultar ministros da 1ª turma antes de sortear relator da Lava Jato
Fachin pediu para se transferir da 1ª para a 2ª turma, a fim de ocupar vaga de Teori.
Justiça
STF volta do recesso nesta quarta à espera de novo relator para Lava Jato
Ministros também aguardam indicação de substituto de Teori Zavascki, que será indicado pelo presidente Michel Temer; demais processos que estavam com Teori deverão atrasar.
Política
Cármen quer sotear relator entre ministros da 2ª turma
A presidente do STF quer sortear o relator entre os ministros da segunda turma da qual Teori fazia parte
Brasil
Cármen Lúcia homologa as 77 delações de executivos da Odebrecht
Homologação dá validade jurídica às delações; material agora será encaminhado à Procuradoria-Geral da República para que avalie quais pontos deverão ser investigados
Política
Supremo retoma pauta nesta semana e deve decidir futuro da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve anunciar nesta semana a decisão sobre o futuro da Operação Lava Jato na Corte.
Política
Inquéritos contra senadores tramitam há mais de dez anos no STF
Jurista defende fim do foro privilegiado para políticos visando dar celeridade aos julgamentos e enfatiza que demora na finalização dos processos pode levar à impunidade completa
Brasil
Temer busca ministro com perfil técnico para o Supremo
O peemedebista tem sido orientado por assessores presidenciais e por conselheiros informais a optar por um nome técnico, apartidário e discreto.