Justiça
Presidente do STF, Dias Toffoli, pede que Aras se manifeste sobre o caso Queiroz
Em resumo, Aras dirá quem, para ele, tem a competência para julgar o caso.
Search: gilmar mendes
Brasil
STF libera empresas a adiar recolhimento do FGTS, antecipar férias e dá força a acordos individuais
Norma que proibia o trabalhador de argumentar na Justiça que pegou a doença por ter sido obrigado a seguir frequentando o local de trabalho durante a pandemia foi derrubada
Política
Ministros do STF e parlamentares reagem à presença de Bolsonaro em protesto com pedidos de intervenção militar
Manifestantes pediram o fechamento do Congresso e do Supremo e um novo AI-5;
Justiça
Presidente justificou fim do seguro por altos índices de fraudes e elevados custos
Presidente justificou fim do seguro por altos índices de fraudes e elevados custos
Política
STF libera registro de partidos que não prestaram contas
Resoluções do TSE suspendiam automaticamente registro de diretórios partidários estaduais e municipais nessa situação
Justiça
Ministro Toffoli volta atrás e STF permite compartilhamento de dados financeiros
Toffoli volta atrás e STF permite compartilhamento de dados financeiros
Justiça
STF prepara decisão sobre 2ª instância, e relator da Lava Jato já minimiza impactos
Ministros tentam atenuar repercussão, e Fachin nega 'efeito catastrófico' com possível mudança em jurisprudência
Justiça
Juízes mandam soltar presos com base em lei de abuso de autoridade que ainda não vigora
Dizendo temer punição, magistrado libertou suspeito de homicídio detido há 5 anos
Justiça
Procurador tenta matar juíza com facada no Tribunal Regional Federal de SP
Matheus Carneiro Assunção, que teria tido um surto psicótico, foi detido por policials militares
Justiça
Relato de Janot e reação do STF dão combustível a novas manifestações contra ministros
Redes de apoiadores de Bolsonaro falam em acampar; autor da CPI da Lava Toga vê manobra
Justiça
PF cumpre mandados de busca e apreensão na casa e no escritório do ex-procurador-geral Janot
Ordens judiciais foram expedidas no âmbito do inquérito que apura ofensas, ameaças e informações falsas contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
Política
Caso dos R$ 51 milhões: STF julgará Geddel e Lúcio Vieira Lima na próxima terça-feira
Segundo a PGR, dinheiro tem origem em propinas, repasses de Funaro e desvio de dinheiro. Defesa sempre negou acusações.
Bahia
Pastores acusados pelo homicídio de Lucas Terra vão a júri popular
Os acusados foram denunciados em 2008
Política
Plenário virtual do STF começa a julgar dia 13 ação na qual Lula contesta ordem das alegações
Defesa questiona o fato de ex-presidente, como delatado, ter sido ouvido simultaneamente a delatores na ação do instituto Lula. Fachin já mandou refazer alegações finais neste processo.
Brasil
Fachin desagradou colegas no STF ao submeter caso de Bendine a plenário da corte, diz coluna
A decisão do ministro Edson Fachin, de levar ao plenário o julgamento do habeas corpus do ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, desagradou seus colegas no Supremo Tribunal Federal (STF).
Política
Laranja de ex-executivo da Odebrecht depõe à PF e admite R$ 78 milhões da Braskem
O advogado Nilton Serson, preso na Operação Carbonara Chimica, fase 63 da Lava Jato, admitiu à Polícia Federal (PF) que recebeu R$ 78 milhões da Braskem
Política
Sentença em caso do sítio usado por Lula é semelhante à anulada agora pelo STF
Lula foi condenado em fevereiro pela juíza Gabriela Hardt —então substituta de Sergio Moro— a 12 anos e 11 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Brasil
Decisão do STF pode anular condenações da Lava Jato, diz força-tarefa
STF suspendeu hoje a condenação de Aldeir Bendine
Política
Maioria do STF julga inconstitucional redução de salário de servidores;Toffoli suspende sessão
O Supremo Tribunal Federal, em sessão plenária, decidiu que o dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal que permite aos governos reduzir o salário dos servidores
Brasil
STF forma maioria contra redução de salário de servidor público
A discussão, que dividiu a Corte, foi um dos pontos mais polêmicos no julgamento sobre a Lei da Responsabilidade Fiscal (LRF), sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso em 2000.