Brasil
STF forma maioria para manter suspensão do X
Rede social foi suspensa no país na última sexta-feira.
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Brasil
OAB pedirá ao STF revisão de multa para usuário que acessar X por VPN
Sanção só pode ocorrer após assegurados defesa e contraditório, diz
Brasil
Elon Musk chacota de decisão do STF para suspender X e ameaça Moraes: 'Marque minhas palavras'
Rede social pode sair do ar no Brasil, nas próximas horas.
Brasil
Ronnie Lessa presta depoimento ao STF sobre morte de Marielle Franco
O ex-policial Ronnie Lessa presta depoimento virtual nesta terça-feira (27) na ação penal aberta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) contra os réus envolvidos na morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018, no Rio de Janeiro. Ronnie está preso na penitenciária do Tremembé, em São Paulo.
Política
Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF
Câmara e o Senado têm prazo para regulamentar repasses
Política
Em meio à crise entre Congresso e STF, Lula e Lira se reúnem
Encontro aconteceu nas vésperas de reunião entre os Três Poderes.
Política
Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento
Os demais ministros têm até as 23h59 desta sexta (16) para votar na sessão virtual extraordinária convocada somente sobre o tema.
Política
Congresso pede ao STF suspensão de decisões de Dino sobre emendas
Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
Brasil
STF julga nesta quarta-feira validade de regras para investigação de acidentes aéreos
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país.
Política
Delegado da PF responsável por caso Marielle depõe em audiência no STF
Crime ocorreu em março de 2018
Política
PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Política
STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8 de janeiro
Julgamento ocorre no plenário virtual e vai até sexta-feira (9)
Política
Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua
Fato aconteceu durante atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Brasil
STF realiza primeira audiência de conciliação sobre marco temporal nesta segunda-feira
A previsão é de que os trabalhos estejam concluídos até 18 de dezembro deste ano.
Política
STF derruba emenda que liberou benefícios nas eleições de 2022
Promulgação foi contestada pelo partido Novo
Política
Barroso diz que STF teve atuação controversa no combate à corrupção
Para ministro, Corte ajuda a preservar democracia e proteger direitos
Política
PGR denuncia mulher que escreveu Perdeu, mané em estátua no STF
Denúncia está em segredo de Justiça e foi remetida ao Supremo no dia 2
Política
STF mantém prisão de cinco investigados no caso "Abin Paralela"
Operação foi deflagrada nesta quinta-feira
Justiça
Maconha: Saiba quantos presos podem ser beneficiados após decisão do STF
Segundo os dados mais recentes disponíveis, de 2022, o Brasil tem 820.159 pessoas presas
Brasil
STF tem maioria para garantir atendimento de pessoas trans no SUS
Ação do PT pede que tratamento seja de acordo com a necessidade