Política
Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF
Câmara e o Senado têm prazo para regulamentar repasses
Política
Câmara e o Senado têm prazo para regulamentar repasses
Política
Encontro aconteceu nas vésperas de reunião entre os Três Poderes.
Política
Os demais ministros têm até as 23h59 desta sexta (16) para votar na sessão virtual extraordinária convocada somente sobre o tema.
Política
Para a Câmara e Senado, atos causam danos à economia
Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (14) o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra regras de sigilo e de restrição ao compartilhamento de investigações sobre acidentes aéreos no país.
Política
Crime ocorreu em março de 2018
Política
Ação foi protocolada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Política
Julgamento ocorre no plenário virtual e vai até sexta-feira (9)
Política
Fato aconteceu durante atos golpistas de 8 de janeiro de 2023
Brasil
A previsão é de que os trabalhos estejam concluídos até 18 de dezembro deste ano.
Política
Promulgação foi contestada pelo partido Novo
Política
Para ministro, Corte ajuda a preservar democracia e proteger direitos
Política
Denúncia está em segredo de Justiça e foi remetida ao Supremo no dia 2
Política
Operação foi deflagrada nesta quinta-feira
Justiça
Segundo os dados mais recentes disponíveis, de 2022, o Brasil tem 820.159 pessoas presas
Brasil
Ação do PT pede que tratamento seja de acordo com a necessidade
Política
Leandro de Jesus é deputado estadual na Bahia
Justiça
Medida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativas
Política
Governador da Bahia cumpriu agenda na manhã desta quarta-feira (26), em Salvador
Política
Medida foi aprovada pela maioria dos ministros da Corte, na terça-feira (25)