Política
Gilmar Mendes diz que STF viabilizou governança durante pandemia da Covid-19
O decano considerou “muito injusta” a acusação de que o Supremo tenha retirado da União a competência para atuar nesse processo.
Política
O decano considerou “muito injusta” a acusação de que o Supremo tenha retirado da União a competência para atuar nesse processo.
Política
"Mas, na verdade, quem se autoexcluiu desse processo foi a própria União, a partir de impulsos do governo federal.”
Justiça
Polícia Civil do Rio e as Polícias Militares do Distrito Federal e de Minas Gerais também terão que prestar esclarecimentos
Justiça
Ministro submeteu decisão a referendo
Justiça
O magistrado disse não poderia aceitar o Recurso Extraordinário apresentado porque, para isso, precisaria reexaminar as provas do caso, o que não é permitido
Justiça
Há indícios de atos ilícitos do deputado, mas insuficientes para iniciar ação penal
Saúde
Caso pode levar à anulação do processo em que o petista foi condenado e reabilitar o ex-presidente politicamen
Brasil
Em decisão, ministro reconheceu que o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, não tem competência legal para julgar o caso
Justiça
O presidente do STF, Dias Toffoli, já havia suspendido duas investigações
Brasil
Queiroz e Márcia Aguiar cumprem domiciliar desde o começo de julho
Justiça
Magistrado estendeu benefício também à mulher do ex-assessor da família Bolsonaro
Justiça
Coordenador da Lava-Jato moveu ação contra declarações de ministro, que classificou força-tarefa de 'organização criminosa
Brasil
Secretário de Transportes de São Paulo foi preso nesta quinta-feira pela Polícia Federal
Política
Vice-presidente volta a criticar declaração do ministro do STF de que o Exército se associou a um 'genocídio' durante a pandemia do novo coronavírus
Brasil
Jair Bolsonaro não quis entrar na discussão; Gilmar Mendes é o relator do caso de Flávio no Supremo
Política
O presidente havia usado o helicóptero em 24 de maio.
Justiça
A defesa quer anular as condenações do triplex e do sítio, pelo menos.
Brasil
Comandante do Exército diz a ministro do STF que as últimas decisões da Corte atropelaram as atribuições do Presidente da República
Brasil
A ordem para que as informações sejam publicadas apenas às 22h, e não às 19h
Política
Manifestantes compareceram na manhã deste domingo (17), no Farol da Barra, para protestar contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.