Bahia
OAB-BA lança campanha “Dano Moral Não é Mero Aborrecimento”
“O ponto central é a dignidade da pessoa humana. Se diz respeito a danos morais você fala da intimidade, da subjetividade do indivíduo. E isso vem sendo vilipendiado sistematicamente através de danos morais ínfimos. Quanto vale o nome de uma pessoa que zelou durante toda a sua vida por sua reputação. Quanto vale o desespero de uma pessoa que passa dois, quatro dias sem água ou energia elétrica?”, indagou o presidente da Comissão de Juizados Especiais, Rod Macedo, em sua fala.
