Política
Toffoli veta entrevista de Lula pela segunda vez, após nova decisão de Lewandowski
Decisão de Fux segue valendo até que plenário analisa questão
Política
Decisão de Fux segue valendo até que plenário analisa questão
Polícia
Decisão que já 'liberou' 156 detentos em Feira pode se repetir em Valença
Política
Segundo o empresário Silvio Silveira, deputado informou, à época, que precisava do local para guardar os pertences do pai falecido
Política
Em sua decisão, Celso de Mello destacou que o próprio TSE ainda não apreciou embargos de declaração (um tipo de recurso) de Garotinho contra a decisão do plenário da Corte Eleitoral.
Política
Às vésperas das eleições, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe denúncias de ameaças e atentados contra magistrados.
Política
Dias Toffoli, decidiu hoje (1º) manter suspensa a determinação do ministro Ricardo Lewandowski que autorizou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a conceder entrevistas à imprensa
Política
Nesta segunda, Lewandowski determinou o cumprimento da decisão tomada por ele de autorizar a entrevista
Política
A declaração foi dada enquanto Lewandowski falava do crescente protagonismo do poder Judiciário no Brasil durante debate na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP
Política
Dias Toffoli, afirmou nesta segunda-feira, dia 1º, que, a uma semana das eleições gerais, não viu "nenhum programa ou projeto nacional".
Política
Giuseppe Janino, garante que em 22 anos de utilização das urnas eletrônicas no Brasil, o TSE não identificou nenhuma invasão de hackers
Bahia
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) considerou “grave” a medida por dizer que não há tornozeleiras eletrônicas suficientes
Política
O ex-ministro do governo Lula foi condenado a 30 anos de prisão na Operação Lava-Jato
Polícia
Juiz determinou que 320 detentos internos do regime semiaberto cumpram prisão domiciliar. Ele alegou falta de estrutura do presídio para abrigar os presos do regime semiaberto.
Política
A procuradora-geral Raquel Dodge enviou manifestação nesta sexta-feira, 28, ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo, na qual alerta para a criação de um 'atalho'
Brasil
A defesa de Lula sustentava que os depoimentos de Marcelo Odebrecht em questão não fazem referência a supostas fraudes na Petrobras
Política
A decisão do ministro foi proferida após reclamação ao STF feita pela jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, e pelo jornalista Florestan Fernandes.
Política
Alvo de mandado de prisão temporária da investigação da Operação Lava Jato sobre corrupção em concessão de rodovias federais no Paraná
Bahia
Metade dos títulos de eleitor cancelados no país está concentrada em cinco estados.
Política
Ministros levaram em conta condenação por improbidade administrativa.
Política
Com o pedido de vista de Lewandowski, o caso deverá ser retomado no plenário físico da Corte, em data ainda a ser definida.