Política
Proposta veda argumento de 'legítima defesa da honra' em casos de feminicídio
De autoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a proposta altera o Código Penal e o Código de Processo Penal
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De autoria da senadora Zenaide Maia (Pros-RN), a proposta altera o Código Penal e o Código de Processo Penal
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Além dos deputados, o presidente da República e do STF, além dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco
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O encontro contou ainda com a ministra da Secretaria de Governo da Presidência da República, Flávia Arruda
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"Há fatos novos e uma outra CPI é necessária”, destaca o antigo relator do Inquérito
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O voto do corregedor nacional do Ministério Público, Marcelo Weitzel, que foi aprovado pelos demais conselheiros, propõe a pena de demissão
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“Wagner já é senador e terá mais quatro anos no Senado a partir de 2023. Nas próximas eleições pode ser candidato a governador e a vice", declara Leão
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A pesquisa mostra o senador Jaques Wagner na liderança ao governo da Bahia nas eleições deste ano, com 46% das eleições dos votos com o apoio de Lula
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Partido anunciou que deve lançar o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj),
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O candidato com a maior rejeição é João Roma
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Recursos serão destinados a Santas Casas que trabalham para o SUS
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Randolfe em reunião da CPI da Pandemia, em julho do ano passado
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No ano passado, associação de servidores já havia denunciado falta de autonomia e fragilidade administrativa
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A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado, declarando o comportamento cometido como defesa da honra
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Planalto vetou R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão e R$ 1,8 bilhão em despesas discricionárias
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A expectativa de Flávio é que Frias consiga angariar votos para a bancada do PL no estado
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Em 2020, por exemplo, ambos os partidos estiveram na mesma coligação em apenas 2 das 26 capitais do país
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Projetos de pauta feminina mobilizarão a bancada em 2022
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Angotti foi responsável por rejeitar recomendações técnicas contra o uso de remédios sem eficácia comprovada no tratamento da Covid-19
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A ação está ligada à demora em incluir crianças de cinco a 11 anos entre as pessoas aptas para se vacinarem contra Covid-19
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A vaga de diretor da Agência fica aberta em julho, no entanto, o nome do médico tem que ser aprovado pelo Senado