Política
Supremo adia para esta quinta julgamento sobre indulto de Temer
Barroso votou pela inconstitucionalidade do decreto presidencial, e Moraes divergiu
Política
Barroso votou pela inconstitucionalidade do decreto presidencial, e Moraes divergiu
Política
Relator da ação pela qual o decreto foi parcialmente suspenso, o ministro é o primeiro a votar no julgamento que ocorre nesta tarde sobre a questão.
Política
A expressão #indultonão é impulsionada por procuradores e membros da força-tarefa da Operação Lava Jato
Política
Atualmente há 29 pastas, e presidente eleito disse na campanha que reduziria o número a 15.
Política
Julgamento de Palocci deve ser concluído. Dirceu pede absolvição ou reforma de sentença que o condenou a 8 anos e 10 meses.
Política
Defesa do ex-presidente apresentou novo pedido de liberdade após Sérgio Moro ter sido anunciado ministro.
Política
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, estima que o impacto do reajuste de salário do Judiciário para a União é de R$ 1,4 bilhão.
Política
Suspeitas de que senador cassado infringiu acordo foram repassadas para a Procuradoria Geral da República.
Política
Com isso, Geddel e Lúcio se tornaram réus e passarão a responder a uma ação penal na Corte pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Política
Os quatro foram denunciados pelo crime de organização criminosa
Política
Faltando um pouco mais de 30 dias para o final do ano e sem organização do futuro do governo para assumir a responsabilidade, não há mais força para votar a reforma da Previdência
Saúde
Conforme a Lei Federal 9.656/1998, operadoras de planos de saúde devem ressarcir ao SUS quando seus usuários são atendidos em hospitais públicos.
Política
Dessa forma, o colegiado manteve a prerrogativa de foro no caso dessas autoridades perante o próprio STJ, independentemente de o crime ter relação com o cargo ou não.
Política
Segundo o ministro, diante de um cenário de divisão e conflitos cabe ao sistema judicial brasileiro pacificar o país.
Política
Moro confirmou também a delegada Érika Marena, superintendente da PF em Sergipe, como próxima chefe (DRCI).
Justiça
Medida pode ser tomada quando Temer sancionar o aumento de 16,3% dos salários da corte
Política
Alteração pode fazer com que políticos que cumpriram três anos de inelegibilidade já estariam aptos a concorrer novamente em eleições
Política
Datado de 12 de novembro, o parecer de Raquel Dodge pede mais 60 dias para a conclusão do inquérito.
Política
Nas contas do governo, o aumento dos salários do funcionalismo custará só no próximo ano R$ 4,7 bilhões aos cofres públicos.
Brasil
Contrato das operadoras do Amazonas e Alagoas vencem no fim do ano