José Cruz/Agência Brasil

Política

Dívida pública fecha 2022 perto de R$ 6 trilhões

O estoque da Dívida Pública Federal Externa (DPFe), captada do mercado internacional, caiu 0,89% no último mês de 2022, encerrando o ano em R$ 252,45 bilhões (US$ 48,38 bilhões). O principal motivo foi a queda de 0,7% do dólar no mês passado. Desse total, R$ 212,18 bilhões (US$ 40,66 bilhões) referem-se à dívida mobiliária (em títulos no mercado internacional) e R$ 40,28 bilhões (US$ 7,72 bilhões), à dívida contratual (com bancos e organismos internacionais).

Marcelo Camargo / Agência Brasil

Política

Já havia indícios da gravidade da situação dos yanomami, diz ministra

Segundo a ministra, no governo Bolsonaro, a política indigenista era executada em três ministérios: Educação, Saúde e Justiça. “Ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos cabia receber denúncias de violações de direitos dos indígenas e encaminhá-las às autoridades responsáveis”, disse Damares, lembrando que representantes da pasta estiveram na terra indígena e em Boa Vista “inúmeras vezes” e que a pasta enviou ofícios aos órgãos responsáveis solicitando providências.

Walterson Rosa/Ministério da Saúde

Política

Secretário defende retirada de garimpeiros da terra yanomami

“Precisamos implementar um plano de desintrusão do território”, afirmou o secretário nacional, lembrando que já há uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2020, para que o governo federal remova todos os invasores de sete terras indígenas do país, incluindo o território yanomami. A medida, que o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, chegou a classificar como “imperativa, imprescindível e um dever da União”, se aplica também a madeireiros que extraem recursos florestais da reserva.

Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

Política

Ministro do STF acolhe pedido e suspende distribuição do FPM com base no Censo Demográfico de 2022

O partido destaca que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apenas algumas dezenas de municípios passaram por todas as etapas de verificação do Censo 2022 e poderiam, de fato, ser considerados como finalizados. Ressaltam que a coleta de dados ocorreu em 4.410 municípios dos 5.570 existentes no país. Ainda de acordo com os autores, a Lei Complementar 165/1919 prevê que, caso a estimativa anual do IBGE apresente redução populacional para determinado município, deve ser adotado o coeficiente do exercício de 2018 até a realização de novo censo.