Política
Maioria do STF vota por receber mais 70 denúncias por atos golpistas
Com a nova leva, o Supremo chega a 1.246 denúncias aceitas
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STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
Medida prevê que União pagará R$26,9 bilhões aos estados e ao DF
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STF condena Collor a 8 anos e 10 meses de prisão em regime fechado
A decisão do STF foi tomada na sétima sessão de julgamento do processo contra Collor, derivado da Operação Lava Jato
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Prefeitos pedem aumento de 1,5% em fundo para pagar piso da enfermagem
Chefes do Executivo estão reunidos em Brasília
Política
STF julga novo acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O acordo foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em março. Trata-se de uma nova negociação. Um outro acordo parcial já foi homologado pelo Supremo, em dezembro do ano passado. Com a mudança de governo, contudo, um novo entendimento foi negociado diretamente entre a equipe econômica e governadores
Política
STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Daniel Silveira
Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira
Política
STF forma maioria para tornar réus os acusados pelos atos golpistas de janeiro
Apenas um dos ministros votou contra até o momento
Política
STF forma maioria e derruba indulto de ex-deputado apoiador de Bolsonaro
Ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira para extinguir penas de condenação
Política
Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida
Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização
Política
Toffoli pede transferência para ocupar vaga de Lewandowski na Segunda Turma do STF
Colegiado é responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato
Política
Moraes aceita denúncia contra outros 200 envolvidos nos atos golpistas
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar
Política
STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical
O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14)
Política
STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
Ao analisar o caso, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, afirmou que o dispositivo é compatível com as normas constitucionais por preservar os princípios da hierarquia e disciplina
Política
Indicação de Zanin ao STF pode ser adiada, apesar de resistências; entenda
Mudança se deve a expectativa por aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro
Política
Deputado Daniel Almeida opina sobre a obrigatoriedade do diploma de jornalistas: "me associo à luta dos profissionais"
O vice-líder do governo no Congresso foi relator da PEC 206/2012 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) que queria reestabelecer a necessidade de formação na área
Política
Anitta, Huck, Bonner e Bolsonaro foram atingidos por acessos irregulares na Receita
A auditoria também questiona o conceito de “autoridade tributária” adotado na Receita, segundo a qual, de acordo com o TCU, a atuação de um auditor não é alvo de revisão. Ele transcreveu acórdão de 2020 que aponta fragilidades da prática.
Política
STF derruba lei estadual que proíbe linguagem neutra em escolas
Voto de Fachin foi decisivo
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PGR denuncia Zambelli por porte ilegal de arma
Durante o procedimento, poderá apresentar defesa e o processo vai passar por colheita de provas, antes do julgamento final.
Política
STF solta detentas após chegada de presas por atos antidemocráticos
Pedido foi feito com achegada de 500 detentas
Política
STF tem maioria para manter governador afastado e ex-secretário preso
A Polícia Federal informou ainda não ter conhecimento sobre quando Torres chegará ao Brasil. Ele deve ser preso ainda no aeroporto. Nesta quarta-feira (11), uma pane no sistema aéreo provocou o cancelamento de todos os voos nos EUA, o que pode ter prejudicado o retorno do ex-secretário, disse o delegado da PF responsável pelo caso, Rodrigo Teixeira, em entrevista coletiva