Bahia
Lauro de Freitas cancela festas em rua e reduz público para mil ou 50% da capacidade em espaços
A medida já foi publicada no Diário Oficial do município na noite desta segunda-feira (10)
Bahia
A medida já foi publicada no Diário Oficial do município na noite desta segunda-feira (10)
Política
Texto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Bahia
A medida foi tomada após o novo decreto estadual, publicado nesta terça-feira (11) no Diário Oficial do Estado (DOE)
Política
As portarias com as respectivas previsões orçamentárias foram publicadas nesta segunda-feira (10) no Diário Oficial da União
Política
O projeto foi aprovado há três semanas pelo Senado, mas a medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (31)
Saúde
Despacho foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Bahia
O processo licitatório da obra foi iniciado com a publicação do aviso no Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (18)
Bahia
A lista de selecionados pode ser consultada na edição extra do Diário Oficial do Município (DOM), publicada na segunda-feira (13)
Bahia
Ato foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), na segunda-feira (13)
Brasil
Medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União, no último dia 7, antecipou o pagamento do novo valor do Auxílio Brasil
Bahia
O reconhecimento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União nesta sexta-feira (10)
Bahia
O novo decreto foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico
Bahia
A medida atende ao Decreto Estadual n° 20.907/2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), no último dia 26 de novembro
Política
As proposições foram publicadas no Diário Oficial do Legislativo na edição de sábado (20).
Bahia
A medida foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira (3) e vale até o dia 11 de novembro, quando a flexibilização será avaliada ou estendida
Bahia
A relação de municípios afetados pela seca foi publicada na sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU)
Política
A portaria foi publicada no Diário Oficial pelo Ministério do Trabalho
Política
Publicadas no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (29), na seção de atos oficiais do Poder Legislativo, as leis são oriundas de projetos de iniciativa de deputadas estaduais
Política
O aviso de licitação foi publicado nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União
Política
O novo decreto vai ser publicado na edição de sábado (30) do Diário Oficial do Estado