Política
STF forma maioria para derrubar orçamento secreto
O voto decisivo foi de Ricardo Lewandowski
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O voto decisivo foi de Ricardo Lewandowski
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Pedido alega ilegalidade no mecanismo criado no governo Bolsonaro
Brasil
Sessão será virtual extraordinária de 24 horas
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Governador eleito participou da diplomação do presidente Lula (PT) nesta segunda-feira (12), em Brasília
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O voto mais aguardado é o da ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, que faz mistério sobre seu posicionamento e que pode influenciar os demais colegas
Bahia
Relator Gilmar Mendes entendeu que medida não afetou a vida dos trabalhadores e estudos fiscais mostram a sua necessidade para equilibrar cofres públicos
Política
Uma das lideranças da bancada evangélica, Abílio Santana (PSC-BA) se articula em Brasília para conseguir assinaturas para viabilizar a PEC
Política
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o 9 de dezembro o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Salvador. A votação reelegeu Geraldo Jr (MDB) para o terceiro mandato seguido.
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Os índios isolados que viviam na região foram alvo de diversos ataques durante as décadas de 1980 e 1990. Assim, o grupo do índio, que já era pequeno, acabou dizimado, deixando como único sobrevivente o homem, que tinha como característica marcante escavar buracos dentro das palhoças onde vivia.
Política
Na decisão história concedida na ADPF 991, Fachin reconhece a omissão do governo Bolsonaro na manutenção da Funai e negligência em relação aos indígenas
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Defesa também tentou impedir a aplicação de multa pelo bloqueio das rodovias
Política
Lewandowski quer emplacar o seu sucessor, que o assessorou no Supremo e no TSE
Política
Luís Roberto Barroso foi seguido pelo apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto caminhava em Nova York
Política
De acordo com informações da Coluna do Estadão, o magistrado disse a amigos que pretende deixar a corte depois de encerrar os dois anos de seu período como presidente do tribunal, ou seja, em 2025
Política
Em voto pelo desprovimento dos recursos, o ministro Alexandre de Moraes entendeu que não foram apresentados elementos minimamente suficientes para reverter a determinação. Ele lembrou que o bloqueio levou em consideração a gravidade das publicações divulgadas, que atingem a honorabilidade e a segurança do STF e de seus ministros e, também, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Política
Roma disse ainda que os ministros do STF têm o dever de defender a Constituição, “mas não é isso que estamos vendo”. “Isso está virando sistêmico na nossa sociedade”
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Em julho de 2023, Ricardo Lewandowski irá deixar o Tribunal, e em outubro, será a vez de Rosa Weber
Política
Gilmar levou em consideração que, os fatos envolveriam, em tese, os delitos de porte ilegal e disparo de arma de fogo