Política
Indicação de Zanin ao STF pode ser adiada, apesar de resistências; entenda
Mudança se deve a expectativa por aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro
Política
Mudança se deve a expectativa por aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro
Política
Ministro ficou no cargo ao longo de 17 anos
Justiça
A relatoria do ministro Alexandre de Moraes foi acatada por unanimidade
Política
Na semana passada, o ministro Ricardo Lewandowski suspendeu o trecho da norma que impedia ministros de Estado e secretários estaduais e municipais de atuarem nas diretorias e nos conselhos de administração de estatais.
Política
Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.
Política
Na segunda-feira (27), o novo juiz da Lava Jato, Appio, ouviu o depoimento de Tacla que acusou Moro de extorsão e Deltran, agora deputado, de perseguição. O agora senador tem foro privilegiado e, por isso, o juiz pediu que o caso fosse encaminhado ao STF.
Política
Entidades jurídicas, ministros do governo Lula e um integrante do próprio Supremo se manifestaram publicamente a favor da indicação nos últimos dias.
Política
Até o momento, seis ministros entenderam que a decisão de Fachin deve ser mantida. O ministro André Mendonça votou pelo arquivamento da queixa-crime.
Política
Em nota, a assessoria de imprensa do STF informou que a recuperação do ministro segue dentro do esperado
Política
No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los ao ar sem intervenção judicial.
Política
No início deste mês, a defesa do ex-ministro tinha pedido que o STF revogasse a prisão preventiva
Política
Serrano, entretanto, pode ter “se queimado” ao colocar seu nome “à disposição” em uma entrevista ao site Diário do Centro do Mundo. O grupo Prerrogativa trabalha para indicação do jurista baiano Manoel Carlos de Almeida Neto, ex-secretário-geral do STF e, na época, braço direito de Ricardo Lewandowski na Corte. Hoje, Almeida Neto é advogado da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), empresa presidida por Benjamin Steinbruch
Política
Lula cogita colocar mulher em vaga que abrirá no Supremo Tribunal Federal
Política
Voto de Fachin foi decisivo
Política
A defesa que o recurso ao Supremo seja admitido e que as ações contra Bolsonaro sejam revistas e consideradas inválidas. Se isso não ocorrer, pede que a multa não seja aplicada.
Política
A relatoria do inquérito no Supremo é do ministro Gilmar Mendes
Política
Em declarações recentes, ao comentar a minuta de golpe apreendida na residência do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o presidente do PL disse que documentos com teor similar circulavam entre interlocutores do governo Bolsonaro, e que ele próprio teria recebido documentos desse tipo, mas que os teria destruído.
Política
A Procuradoria destacou que o envia das denúncias ao Supremo não prejudicam eventuais novas acusações contra os envolvidos casos sejam reunidos elementos que apontem para outras condutas criminosas, como a participação na depredação às sedes dos Três Poderes.
Política
Em mais de uma ocasião, Cappeli apontou que “faltou comando” aos policiais militares que estavam de serviço no último dia 8, o que os impediu de conter as ações de vandalismo e as "posturas terroristas".
Bahia
ADPF acolhida é de autoria do corpo jurídico da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba)