Eleições
Presidente do TSE nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno
Moraes também aplicou multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé
Eleições
Moraes também aplicou multa de R$ 22,9 milhões por litigância de má-fé
Política
A manifestação foi feita após determinação do presidente do Tribunal, o ministro Alexandre de Moraes
Política
Vasconcelos foi também especulado para ocupar o posto de primeiro suplente do então candidato ao Senado Otto Alencar. O PT, no entanto, impôs o nome de Terence Lessa, ex-prefeito de Ibotirama. Para o comunista, existia uma expectativa que não foi atendida
Política
“Há uma parcela da sociedade que considera que o processo tem problemas. De minha parte, vejo que precisamos dar mais transparência ao processo, não bastam respostas lacônicas do TSE, teremos que evoluir”, disse Mourão em agenda em Portugal
Política
A matéria ainda superou o pedido de obstrução apresentado pela bancada do PT, que ao final liberou seus parlamentares para votação favorável, com o compromisso da comissão especial incluir na discussão a proposta já apresentada em projeto de lei complementar pelo senador Jaques Wagner, que propõe o “simples municipal”, com a alíquota escalonada pelo tamanho do município.
Política
Por ser uma alteração constitucional, a PEC, quando for apresentada, precisa ter um mínimo de 27 assinaturas de senadores para começar a tramitar na Casa. E precisa ser aprovada até o fim deste ano com um quórum qualificado de três quintos tanto no Senado quanto na Câmara, com votação em dois turnos.
Política
Proposta discutida não tem data para ser apresentada
Política
Faltando 40 dias para a posse de Lula e Alckmin, o vice-presidente eleito assegurou não haver pressa para o anúncio dos futuros ministros
Política
O partido pediu que seja invalidada a eleição de Lula (PT), que venceu o atual presidente Jair Bolsonaro
Política
Presidente do Senado disse que ainda não analisou pedido do partido
Política
Alckmin fez o anúncio na sede do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília, onde trabalha a equipe de transição. O vice-presidente eleito também anunciou os responsáveis pelos relatórios temáticos que cada equipe entregará a Lula.
Bahia
Há 15 anos ininterruptos Gamil Föppel figura entre os melhores em Direito Penal no Brasil
Política
Hoje há uma sonegação muito grande e os municípios ao longo do tempo foram perdendo a sua condição de pagamento", ponderou
Política
O local seria utilizado para discutir estratégias para tentar reverter a derrota nas urnas
Política
PEC da Transição libera R$ 105 bilhões para atender demandas do governo eleito
Política
Ao portal, ele disse respeitar a posição contrária de Coronel. "Ele [Angelo Coronel] tem a liberdade de se posicionar. É um grande amigo meu. Mas ele tem uma posição muito diferente da minha", alega.
Política
A ideia era se antecipar à formação de uma base de partidos que dará sustentação ao governo Lula (PT). Com isso, ele pretende evitar que aliados do petista tenham espaço para lançar um candidato forte para disputar a presidência da Câmara.
Bahia
A necessidade de unificação do Processo Administrativo Fiscal é destaque
Política
Em um culto evangélico, em Goiânia, Damares revelou supostos casos escandalosos, como um aumento no número de "estupro de recém-nascidos"
Política
Não só opositores têm demonstrado descontentamento com a PEC. Senador da Bahia, Angelo Coronel afirmou o Congresso não vai votar o orçamento de quatro anos pretendidos por Lula