Política
Julgamento de ações contra Collor será retomado nesta quarta (17) pelo STF
Collor é acusado de suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, entre outros
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Brasil
STF julga mais 250 denúncias sobre atos golpistas até esta segunda
Tribunal decidirá se abre ações penais
Política
STF revoga medidas cautelares impostas ao deputado Zé Trovão
Em outubro de 2021, Zé Trovão se apresentou na delegacia da Polícia Federal, em Joinville (SC), após permanecer quase dois meses foragido. A prisão foi determinada por Alexandre de Moraes
Política
STF anula decreto de Bolsonaro que suspendeu condenação de Daniel Silveira
Por votos 8 votos a 2, a Corte entendeu que o decreto é inconstitucional por desvio de finalidade de Bolsonaro para beneficiar Silveira
Política
Município pode proibir fogos de artifício barulhentos, decide STF
O ministro Fux também considerou a vedação adequada e proporcional, pois busca evitar os malefícios causados pelos efeitos ruidosos da queima de fogos a pessoas com hipersensibilidade auditiva no transtorno do espectro autista, crianças, idosos e pessoas com deficiência, além dos animais. Segundo ele, a lei também não inviabiliza o exercício de atividade econômica, pois a restrição se aplica apenas aos artefatos que produzam efeitos ruidosos, permitindo espetáculos de pirotecnia silenciosos
Política
STF inicia julgamento de denunciados pelos ataques de 8 de janeiro; saiba quantidade
Ministro Alexandre de Moraes, do STF, aceitou a denúncia contra quarto grupo de investigados
Política
STF forma maioria para tornar réus os acusados pelos atos golpistas de janeiro
Apenas um dos ministros votou contra até o momento
Política
STF forma maioria e derruba indulto de ex-deputado apoiador de Bolsonaro
Ex-presidente Jair Bolsonaro concedeu indulto individual ao ex-deputado Daniel Silveira para extinguir penas de condenação
Política
STF retoma julgamento de ex-deputado federal
Em maio do ano passado, Bolsonaro assinou um decreto concedendo graça constitucional à pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apoiador do então presidente e integrante de sua base na Câmara dos Deputados.
Política
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias
Política
STF forma maioria de votos para manter prisão de Roberto Jefferson
Ele foi preso em outubro, na semana anterior ao segundo turno das eleições, por ataques à ministra Cármen Lúcia.
Política
Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida
Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização
Política
Toffoli pede transferência para ocupar vaga de Lewandowski na Segunda Turma do STF
Colegiado é responsável pelo julgamento dos processos da Lava Jato
Política
STF tem três votos para liberar retorno da contribuição sindical
O caso é analisado no plenário virtual da Corte desde sexta-feira (14)
Política
STF retomará julgamento sobre marco temporal no dia 7 de junho
O placar do julgamento está empatado em 1 a 1: o ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor
Política
STF começa a julgar se aceita denúncias por atos antidemocráticos
A PGR se defende afirmando que, apesar da redação similar, cada denúncia é resultado de uma análise individualizada das provas relativas a cada denunciado. O órgão alega seguir o que a doutrina chama de “imputação recíproca”, em que os participantes de um grupo circunstancial de pessoas respondem em conjunto.
Política
Um dia após deixar STF, Lewandowski recebe carteira da OAB
Ao retornar à advocacia, Lewandowski disse que vai continuar defendendo “a dignidade da pessoa humana”. “Retorno à advocacia tal como entrei. Sempre pronto a defender valores e princípios, especialmente o valor maior da Constituição, que é a dignidade da pessoa humana, justamente aquilo que os advogados defendem com muito denodo, os direitos fundamentais”, afirmou.
Política
STF vota para manter regra que pune militar por críticas a superiores
Ao analisar o caso, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, afirmou que o dispositivo é compatível com as normas constitucionais por preservar os princípios da hierarquia e disciplina
Política
STF: Lewandowski, no último dia, defende mandato fixo de 10 a 12 anos para ministros
A posse do presidente Lula foi elogiada pelo magistrado. “Me parece que aquela descida da rampa (na posse de Luiz Inácio Lula da Silva), todos unidos em defesa da democracia, foi algo muito simbólico, foi um marco que permitiu a reconstrução do País e das instituições”, declarou o ministro.
Política
Lewandowski mantém no STF acusação de extorsão contra Moro e Deltan
O caso é antigo, mas voltou a ser relatado em novo depoimento prestado a Eduardo Appio, atual juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba