Brasil
Ministro autoriza secretária da Saúde a não responder à CPI sobre fatos entre dezembro e janeiro
Ela é alvo de ação na Justiça Federal do Amazonas
Brasil
Ela é alvo de ação na Justiça Federal do Amazonas
Política
A secretária havia requisitado o habeas corpus para ser autorizada a não responder a perguntas dos senadores, de modo a não produzir eventuais provas contra si
Política
Senadores aliados do presidente, por sua vez, temem que esta seja a semana de maior desgaste para o Palácio do Planalto na CPI da Covid
Política
Nesta sexta-feira (14), o ministro do STF Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus que garante que o ex-ministro possa ficar em silêncio
Política
O senador ainda afirma que não há dúvida de que o ex-ministro poderá ser acompanhado por um advogado
Justiça
O partido argumenta que a Constituição Federal condiciona a redução salarial e de jornada à negociação coletiva
Saúde
Técnicos recomendaram a não aprovação do imunizante
Política
Por 8 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve anuladas as condenações do ex-presidente Lula pela Justiça Federal do Paraná
Justiça
Maria do Socorro Barreto Santiago foi presa por suposto envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais
Política
Os integrantes do tribunal oscilam em discussões com impacto nos processos
Justiça
Corte retomará julgamento iniciado em maio do ano passado
Justiça
Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidirá se ex-juiz agiu com parcialidade
Justiça
Em julgamento de recurso, a maioria do colegiado entendeu que as empresas de economia mista que disputam livremente o mercado
Bahia
Os entes federativos podem negociar imunizantes aprovados por órgãos reguladores da Europa, Estados Unidos, Japão ou China,
Saúde
Lewandowski deu prazo de cinco dias para que a divulgação seja feita
Educação
Entendimento majoritário do STF foi na contramão do relator, ministro Fachin
Política
O objetivo da defesa de Lula é justamente usar as conversas para reforçar as acusações de que Moro agiu com parcialidade
Bahia
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski determinou um prazo de até cinco dias para que a farmacêutica União Química detalhe as informações enviadas à Anvisa
Brasil
As declarações foram feitas no Ministério da Economia
Saúde
Grupo mostrou interesse em solicitar uso emergencial do imunizante