Política
Alexandre de Moraes compara ataques nas escolas aos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro falou após reunião sobre violência nas escolas, realizada no Palácio do Planalto
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Política
Governo Lula anuncia medidas para prevenir violência nas escolas
Reunião acontece em Brasília na manhã desta terça-feira (18)
Política
CNJ abre processo contra desembargador do caso Tacla Duran
Contudo, na sexta-feira (14), o tribunal corrigiu aSegundo o tribunal, Malucelli apenas entendeu que o juiz Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal em Curitiba, que havia revogado a prisão de Duran, não poderia decidir sobre a questão devido a liminar do STF que suspendeu o processo. informação e disse que “a decisão tomada na correição parcial não decretou qualquer prisão”
Política
PGR pede prisão de Sergio Moro por dizer que Gilmar Mendes vende habeas corpus
O procedimento foi apresentado após a PGR receber uma representação de Mendes, em 14 de abril.
Bahia
AMAB pede retorno de Servidores para gabinete de desembargadores e convocação de aprovados em concurso
Outra questão pontuada pela AMAB é o reconhecimento de candidatos aprovados no concurso público de 2014 para Analistas Judiciários até a posição 1042 do cadastro de reserva, tendo sido nomeados até então menos de 30% deste montante, “o que autoriza o chamamento automático de pessoal selecionado em certame público regular e com pronta aptidão para ocupar os cargos envolvidos”
Política
Bolsonaro não se renderá e tentará reverter inelegibilidade no TSE em 2026, dizem aliados
Cármen, por sua vez, terá que deixar a Corte eleitoral em agosto de 2026. No lugar dela deve entrar o ministro Dias Toffoli.
Mundo
Objeto é jogado próximo a primeiro-ministro do Japão e explosão é ouvida no local
Segundo informações da emissora local NHK, uma forte explosão foi ouvida, seguida de fumaça, mas o primeiro-ministro saiu ileso.
Política
Moraes manda PF marcar depoimento de Bolsonaro sobre atos golpistas
Na decisão, Moraes escreveu que a oitiva [audição] de Bolsonaro, solicitada pelo Ministério Público, é “medida indispensável ao completo esclarecimento dos fatos investigados”.
Bahia
OAB-BA declara luto oficial de três dias pela morte do ex-presidente Mário Marques
Em 2003, ele foi homenageado pela OAB-BA com a Comenda Ruy Barbosa.
Política
Prefeito de Recife defende seu pai, Eduardo Campos, após denúncia de enriquecimento ilícito
"não há o menor fundamento na denúncia"
Política
PT aciona MPE para apurar prestação de contas de Bolsonaro em evento na Bahia
O evento aconteceu em outubro, na reta final do segundo turno.
Política
Moraes autoriza visita de parlamentares a presos em atos golpistas
Na mesma decisão, Moraes não autorizou a entrada de assessores dos parlamentares, seguranças, jornalistas e familiares dos custodiados.
Bahia
Novas regras para ICMS nos estados; Bahia continua com uma das maiores alíquotas do país
A nova alíquota, porém, valerá apenas a partir de 1º de junho.
Brasil
Brumadinho: acordo de US$ 55,9 milhões encerrará ação contra Vale
Se fosse considerada culpada, a mineradora poderia ser condenada por violar disposições antifraude e leis federais de valores mobiliários e ser obrigada a restituir com juros os prejuízos, além de outras penalidades. Com o acordo, a ação deverá ser encerrada. Nas negociações, a SEC concordou em não se opor a uma moção onde a Vale rejeitará todas as alegações de que teria agido com intenção fraudulenta ou imprudente em relação às suas divulgações.
Política
Deputada Ivana Bastos assume a presidência da Unale pela 3ª vez
A presidente destacou a importância da entidade no fortalecimento da democracia e na defesa dos interesses dos legislativos estaduais. “A Unale é uma instituição fundamental para o desenvolvimento dos estados e para a construção de uma sociedade mais justa. Vamos continuar trabalhando para ampliar o diálogo com as demais instituições e para garantir a participação ativa dos parlamentares estaduais em todas as decisões que afetam a vida dos nossos cidadãos", afirmou Ivana Bastos.
Política
Aras ajusta rota em direção a Lula na reta final do mandato
Procurador-geral da República Augusto Aras
Brasil
Supremo marca para abril julgamento de indulto a Daniel Silveira
A ministra é relatora de ações protocoladas por partidos políticos que contestaram a medida.
Política
MPs do governo Lula voltarão a passar por comissão mista
A decisão de Pacheco é uma resposta a uma questão de ordem, apresentada à Mesa do Senado, pelo líder da maioria, Renan Calheiros (MDB-AL), pedindo o retorno imediato do funcionamento das comissões mistas com análise prévia das comissões, tal qual era antes da pandemia. Isso porque a tramitação de MPs enviadas pelo governo Lula - entre elas a de reorganização da Esplanada e a de reoneração de combustíveis – estão travadas no Congresso diante da falta de consenso entre as casas legislativas
Brasil
Brasil tem um novo projeto de lei antitrans por dia, e ‘efeito Nikolas’ preocupa
Brasil tem um novo projeto de lei antitrans por dia, e 'efeito Nikolas' preocupa
Política
PSOL prepara queixa-crime contra deputada do PL após post com arma e referência a Lula
O pedido afirma que a imunidade parlamentar “não é absoluta” e que a conduta de Zanatta, além de criminosa, também estaria “violando a democracia”